4ª Sessão Ordinária

segunda, 05 de marÃ§o de 2018

Sessão Ordinária de 05/03/2018

Com a presença dos Vereadores, o Presidente, Jovandir Tessaro (Guego) (PV), deu-se então início à 4ª Sessão Ordinária às 19:00h e registra a ausência da Vereadora Erondina Martinello (PSC).

Na leitura das correspondências foram apresentados, por parte do Executivo Municipal o Projeto de Lei 08/2018, e o Projeto de Lei Complementa 01/2018. E por parte do Legislativo Municipal os Requerimentos 05 e 06/2018 de autoria do Vereador Mauro Obergen (PR).

Fez o uso da tribuna o Senhor Major Antônio Schinda, explanando sobre as funções dos agentes da defesa civil e suas contribuições para o Município.

Para a ordem do dia do Grande Expediente, foi aprovado por todos os vereadores o requerimento 03/2018 de autoria do legislativo municipal em votação única, que tem como sumula:

Requer sejam informados os valores gastos pelo Executivo Municipal com a aquisição de terreno e construção de barracão localizado no Distrito de Dr. Antônio Paranhos, o qual foi objeto de concessão de direito real de uso à empresa do ramo de produtos de limpeza; Requer, ainda, seja informado com qual empresa foi firmada a concessão de direito real de uso, se a empresa ainda se encontra instalada, se houve a substituição por outra empresa e qual o procedimento adotado para referida concessão e quantidade de empregos gerados pela empresa que ocupa o imóvel.

O requerimento 04/2018 de autoria do legislativo municipal em votação única, que tem como sumula:

Informações referente ao transporte escolar no Município de São Jorge D `Oeste, nos âmbitos urbano e rural, notadamente no que tange as licitações, informando quais empresas vencedoras, o valor, a quilometragem, e a região que o transporte escolar está realizando para buscar os alunos.

Para a Ordem do dia, foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal 04/2018 que tem como súmula:

Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D `Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.

O Projeto de Lei do Executivo Municipal 06/2018, aprovado em primeira votação, que tem como súmula:

Aprova o arruamento da Cidade de São Jorge D`Oeste e dá outras providências.

Após as explicações finais dos vereadores, o Presidente Jovandir Tessaro (PV), agradece a todos que se fizeram presentes, e encerra a sessão.