Na sessão plenária, desta segunda-feira (13), com a presença da Vereadora Erondina Martinello (PSC) e todos os demais Vereadores, o Presidente, Jovandir Tessaro (Guego) (PV), deu início à 21ª Sessão Ordinária às 19:00 horas.
Para a Ordem do Dia do Grande Expediente, não teve matérias.
Para a Ordem do Dia, teve o Projeto de Lei Complementar 02/2018 de autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação, que tem como súmula: Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários ou não e promove o cancelamento de débitos, nos casos que especifica, e determina outras providências.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 28/2018 de Autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Institui o “Programa de Inseminação Artificial – PIA” no município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 29/2018 de Autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de Lotes de Terras Urbanos, abaixo especificados, para a ASSOCIAÇÃO DE TROPEIROS – COMPANHIA PÉ NA ESTRADA – CPE e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 30/2018 de Autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Altera o item nº 13 do Anexo I da Lei nº 839/2018, e dá outras providências.
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 31/2018 de Autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Autoriza o Poder Executivo a repassar em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
Após as explicações finais dos Vereadores o Presidente Jovandir Tessaro (Guego) (PV), agradece a todos que se fizeram presentes, e encerra a sessão.
