35ª Sessão Ordinária
 
segunda, 19 de novembro de 2018
Sessão Ordinária de 19/11/2018

Registrando a ausência do vereador Genuir Veronese (PTB), em sessão plenária, desta segunda-feira (19), com a presença da Vereadora Erondina Martinello (PSC) e  os demais Vereadores, o Presidente, Jovandir Tessaro (Guego) (PV), deu-se então início à 35ª Sessão Ordinária às 19:00 horas.

Na Leitura das correspondências foi apresentado pelo Executivo Municipal a substituição do Projeto de Lei Complementar nº 03/2018.

Para a ordem do dia do Grande Expediente, não teve matérias para deliberações.

Para a Ordem do dia, foi reprovado em segunda votação, por todos os vereadores presentes, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 e autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jorge D´Oeste, cria o Instituto de Previdência do Município de São Jorge D`Oeste PREVIJOR e dá outras providências.

Aprovado em segunda votação, por todos os vereadores presentes, o Projeto de Lei nº 39/2018 de autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder em direito real de uso, o lote urbano e as unidade habitacional que especifica, e dá outras providências.

Aprovado por todos os vereadores em segunda votação, o Projeto de Lei nº 42/2018 de autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Jorge D`Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.

E por final da Ordem do Dia, aprovado por todos os vereadores presentes, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 43/2018 de autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa " MORAR MELHOR I" e conceder em Direito Real de Uso, com base no art.17 da Lei Orgânica do Município, pessoas físicas, residências edificadas através do presente programa, que abaixo especifica e dá outras providências.

Após as explicações finais dos Vereadores, o Presidente Jovandir Tessaro (Guego) (PV), agradece a todos que se fizeram presentes, e encerra a sessão.

Fonte: cmsjo
 
 
 
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