Em sessão plenária, desta segunda-feira (01), com a presença da Vereadora Erondina Martinello (PSC) e os todos os demais Vereadores, o Presidente, Odinei Rebonatto (PDT), deu-se então início à 8ª Sessão Ordinária às 19:00h.
Na Leitura das correspondências foi apresentado o Projeto de Lei nº 09/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Para a ordem do dia do Grande Expediente, foi aprovado por todos os vereadores, em votação única, o Requerimento nº 03/2019 de autoria do Vereador Mauro Obergen (PR), que tem como súmula: Requer sejam prestadas , informações, referentes as licitações, Pregão nº 48/2016, Pregão nº 92/2017, Pregão nº 204/2017, informando quais foram os fornecedores dos produtos, quais as quantidades de produtos de produtos adquiridos e local onde foram os mesmos entregues e utilizados pelo Município, devendo ser apresentada toda a documentação pertinente.
Aprovado por todos os vereadores, em votação única, o Requerimento nº 04/2019 de autoria do Vereador Mauro Obergen (PR), que tem como súmula: Requer seja apresentada cópia integral da licitação, Pregão 140/2017, bem como a nota fiscal de prestação de serviço e fornecimento de peças para concerto de ar condicionado, referente aos empenhos nº 001313 e 001315. Requer, ainda, seja prestada informação sobre o aparelho consertado, qual o número de registro no patrimônio e seu local de instalação.
Para a Ordem do dia, foi aprovado pela maioria dos vereadores, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 02/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Aprovado por todos os vereadores, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 04/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Dispõe sobre a afetação de bens públicos e dá outras providências.
Aprovado por todos os vereadores, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 05/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Autoriza o Executivo a proceder a reforma da sede do Clube de Idosos de São Jorge D´Oeste – PR, e dá outras providências.
Aprovado por todos os vereadores, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 06/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar parte da Quadra nº 49 do Quadro Urbano da Cidade de São Jorge D`Oeste PR, e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 07/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica. O vereador Mauro Obergen (PR) pediu vistas ao projeto e foi aprovado por todos os vereadores o pedido.
E por final da Ordem do Dia aprovado por todos os vereadores, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 08/2019 de autoria do Executivo Municipal, que tem como súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Concessionária Engie Brasil Energia S.A, uma Turbina e dá outras providências.
Após as explicações finais dos Vereadores, o Presidente Odinei Rebonatto (PDT), agradece a todos que se fizeram presentes, e encerra a sessão.
