7ª Sessão Ordinária
 
segunda-feira, 06 de abril de 2020
Sessão Ordinária de 06/04/2020

Em sessão plenária, desta segunda-feira (06), com a presença da Vereadora Erondina Martinello (PSC) e dos demais Vereadores, o Presidente, Odinei José Rebonatto (PDT), deu-se início à 7ª Sessão Ordinária às 19:00h

Para a ordem do Dia teve:

O Projeto de Lei nº 02/2020 de Autoria do Legislativo Municipal, aprovado em segunda votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Torna de Utilidade Pública a Associação Clube dos Motoristas de São Jorge D’Oeste - PR e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 10/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em segunda votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Dispõe Sobre o Uso e Ocupação do Solo urbano do Município de São Jorge D`Oeste, Revoga a Lei Municipal nº 123, de 05 de Janeiro de 2005, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 12/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em segunda votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 048, de 28 de Setembro de 2005, que Dispões Sobre o sistema Viário do Município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 03/2020 de Autoria do Legislativo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores do Fundo Especial da Câmara de Vereadores – FEC – criado pela Lei Municipal nº 289/2009, ao Executivo Municipal e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 06/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de São Jorge D`Oeste, Revoga a Lei nº 122 de 05 de Janeiro de 2007, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 07/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Altera as Leis nº 129 de 05 de Janeiro de 2007, Sobre os Instrumentos do Plano diretor Municipal de São Jorge D`Oeste.

O Projeto de Lei nº 08/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Altera os Perímetros Urbanos de São Jorge D`Oeste, Revoga a Lei nº 556 de 20 Dezembro de 2011, Lei nº 557 de 20 de Dezembro de 2011, Lei nº 791 de 19 de Maio de 2015 e suas Respectivas Alterações Posteriores, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 09/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 127, de 05 de Janeiro de 2007, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 11/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 125 de 05 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Código de Obras do Município de São Jorge D`Oeste, Revoga a Lei nº 126, de 05 de Janeiro de 2007, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 13/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 124, de 05 de Janeiro de 2007, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 15/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Fica o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas de cargo de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 18/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula:
Altera dispositivos da Lei nº 779/2017 e da outras providências.

 

Após as explicações finais dos Vereadores, o Presidente Odinei José Rebonatto (PDT), agradece a todos que se fizeram presentes, e encerra a sessão.

Fonte: cmsjo
 
 
 
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