Com o fechamento das contas de 2021, o Poder Legislativo de São Jorge d’Oeste devolverá cerca de R$ 1,8 milhão aos cofres da Prefeitura, do Fundo Especial da Câmara, do total disponibilizado pelos duodécimos acumulados nas gestões anteriores (Orçamento da Câmara Municipal).
A devolução do montante será possível graças a economia e gestão administrativa eficiente, sob a presidência do vereador Juca Nico (Cidadania) e demais presidentes anteriores apoiados pelos demais parlamentares.
Na sessão ordinária desta segunda-feira (29), o presidente destacou que a intensão de todos os vereadores com esta economia é que o recurso seja investido em obras de infraestrutura que proporcionem melhor qualidade de vida aos moradores do município.
“Nós fizemos as contas, as metragens dos bairros e indicamos o recapeamento asfáltico nos bairros Vitória, Hermínio da Rocha, Giacomel e Passarini, num total de 20 mil metros de recapeamento asfáltico, que através de estudos já feitos vão ser gastos em torno de R$ R$ 1,2. Os demais R$ 600 mil indicamos da seguinte forma: R$ 400 mil para a construção de uma creche no Bairro Albino Corti; R$ 100 mil para reforma da creche do Bairro da Lapa e R$ 100 mil destinado às pequenas associações do nosso município”, detalhou o presidente.
Entenda como funciona a devolução de recursos do Poder Legislativo ao Poder Executivo
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz no início de cada ano. Quando o valor não é gasto integralmente, por lei, as Câmaras devem devolver o montante que sobra em dezembro de cada ano.
O valor do duodécimo deve ser utilizado exclusivamente na administração e manutenção da Câmara.
A atual presidência optou por poupar gastos e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.