terça, 01 de abril de 2014
SESSÃO DIA 31 DE MARÇO 2014
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31 DE MARÇO DE 2014.
O Presidente Osmar José Da Silva Marmitt Justifica a ausência do Vereador Rodrigo Lorenzoni.
Em primeira votação o Projeto de Lei 02/2014 de autoria do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos vereadores do município de São Jorge D’Oeste, Paraná, relativo a Gestão de 2013 a 2016, e dá outras providências, em votação todos favoráveis.
Em primeira votação o Projeto de Lei N°03/2014 de autoria do Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São Jorge D’Oeste, Paraná, relativo a Gestão de 2013 a 2016, e dá outras providências, em votação todos favoráveis.
Em primeira votação o Pro Projeto de Lei 04/2014 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Programa “TERRA FERTIL”, e dá outras providências.
Neste projeto foi indicado 03 emendas pelos vereadores Adir Marafon, Edson Ribeiro e Mauro Obergen (comissão Legislação, Justiça e Redação Final).
As emendas foram rejeitadas pela maioria de votos.
Em votação o Projeto, foi aprovado pela maioria de votos.
Em votação os Requerimentos:
Nº 02/2014 de autoria dos vereadores, Mauro Obergen, Rodrigo Lorenzoni, Luis Matei e Adir Marafon que requer ao senhor prefeito, Cópia da licitação pregão presencial n° 58/2013, bem como, contrato, requisições, notas de empenho, ordem de pagamentos, relação dos serviços executados e ainda laudo dos serviços prestados.
Em votação, todos favoráveis.
Nº 03/2014 de autoria dos vereadores, Mauro Obergen, Rodrigo Lorenzoni, Luis Matei e Adir Marafon que requer ao senhor prefeito, Cópia de todos os documentos referentes a aquisição e transferência para o município, do imóvel situado entre a Casa Mortuaria e o Loteamento Tomaz, destina a construção de Escola Municipal com recurso Federais. Salienta-se que deverão ser enviados todos os documentos referente a aquisição, bem como os documentos referente ao pagamento do imóvel. Tendo-se em vista a realização da terraplanagem no imóvel, requer seja informado a quantidade de horas maquinas utilizadas e horas de cada maquina, bem como o valor descriminado do pagamento das horas maquina para terraplanagem.
Em votação, todos favoráveis.
Nº 04/2014 de autoria dos vereadores, Mauro Obergen, Rodrigo Lorenzoni, Luis Matei e Adir Marafon que requer ao senhor prefeito, Cópia da licitação pregão presencial n° 133/2013 e 231/2013, bem como, contrato, requisições, notas de empenho, ordem de pagamentos, relação dos serviços executados e ainda laudo dos serviços prestados, devendo ainda ser apresentada a relação dos serviços prestados a terceiros com a assinatura dos mesmos em documento comprovando a prestação do serviço. Alem das cópias das licitações acima requeridas, requer que seja encaminhada a esta casa de Leis, cópia de toda e qualquer licitação, nos moldes descritos acima, referente a contratação de horas maquinas realizada pelo município no período de janeiro de 2013 ate o recebimento do oficio solicitando a documentação aqui descrita.
Em votação, todos favoráveis.
Nº 05/2014 de autoria dos vereadores, Mauro Obergen, Rodrigo Lorenzoni, Luis Matei e Adir Marafon que requer ao senhor prefeito, Cópia de todo o procedimento da licitação na modalidade dispensa n ° 22/2013, bem como, a relação dos beneficiários com tal contratação.
Em Votação, todos favoráveis.
Fonte: Câmara Municipal
