Proposição - Projetos de Lei (Executivo)
 
Tipo: Projetos de Lei (Executivo)
Numero/Ano: 09/2021
Data: 16/03/2021
Súmula: o Projeto de Lei Nº 09/2021 de autoria do Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Jorge D´Oeste, Instituir e fornecer o “KIT PÁSCOA SOLIDÁRIA” as famílias de baixa renda residentes no município e dá outras providências
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Status: Aprovado
Tramitação:
05/04/2021
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário Recebimento: 09/03/2021 Leitura do Projeto: 15/03/2021 - Ata da Sessão nº 15/2021 Despacho encaminhando para as comissões: 15/03/2021 Encaminhado para a Comissão: Legislação Justiça e Redação Recebido 15/03/2021 – Ass. Presidente comissão: Moacir Antonio da Costa e Silva Devolvido com parecer 19/03/2021 – Ass. Servidor: Clair Mariano da Costa para a Comissão: Finanças e Orçamento Recebido 15/03/2021 – Ass. Presidente comissão: Valdir Antonio Martendal Devolvido com parecer 19/03/2021 – Ass. Servidor: Clair Mariano da Costa para a Comissão: Educação, Saúde e Assistencia Social Recebido 15/03/2021 – Ass. Presidente comissão: Nilvete Machado Devolvido com parecer 19/03/2021 Ass. Servidor: Clair Mariano da Costa Primeira Votação: 22/03/2021 - Ata da Sessão Ordinária nº 16/2021 Segunda Votação: 22/03/2021 - Ata da Sessão Extraordinária nº 17/2021 Encaminhamento para o Executivo: 23/03/2021 – Of. nº 28/2021 Data Publicação DIOENS: 24/03/2021 - Número da Lei nº 974/2021
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