Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
10/2018 Solicitação de Documentos e informações referentes a terrenos (lotes) pertencentes ao Município atualmente, se se encontram ocupados por terceiros de forma legal, quais são os imóveis de propriedade do Município que se encontram ociosos, e quais imóveis se encontram ocupados de forma irregular e quais as medidas já tomadas para desocupação ou regularização.
03/2018 Requer sejam informados os valores gastos pelo Executivo Municipal com a aquisição de terreno e construção de barracão localizado no Distrito de Dr. Antonio Paranhos, o qual foi objeto de concessão de direito real de uso à empresa do ramo de produtos de limpeza; Requer, ainda, seja informado com qual empresa foi firmada a concessão de direito real de uso, se a empresa ainda se encontra instalada, se houve a substituição por outra empresa e qual o procedimento adotado para referida concessão e quantidade de empregos gerados pela empresa que ocupa o imóvel.
01/2018 Seja informado pelo Executivo Municipal, a relação de todas as empresas beneficiadas pelo Município, condições de manutenção das edificações, quantidade de empregos e quantos funcionários contratados até a data atual, e se estão cumprindo exigência de licitação ou cedência.
02/2018 Seja informado pelo Executivo Municipal, documentos dos terrenos públicos ocupados por cidadãos, caso houver, quais as providências que estão sendo tomadas.
02/2017 Informações sobre precatórias do Município.
11/2014 Solicita ao Executivo Municipal nomear uma comissão para analisar sobre o cumprimento as obrigações assumidas no protocolo de intenções Nº 001.01/2005 da Empresa Miolatina do Brasil.
10/2014 Solicita ao Presidente do Legislativo, sessões ordinárias descentralizadas nos três Distritos do Município de São Jorge D´Oeste.
01/2014 Criação de uma comissão temporária especial
002/20/2012 Requeremos a Vossa Excelência, com base no artigo 143 e seguintes do Regimento Interno, conjugando com o inciso V, do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e artigo 50 da Constituição Federal, ouvido o Plenário na forma regimental e aprovado pelo mesmo, se oficie a Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos abaixo especificados, devendo o mesmo ser enviado para o Legislativo Municipal no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento
03/201/2012 Requeremos a Vossa Excelência, com base no artigo 143 e seguintes do Regimento Interno, conjugando com o inciso V, do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e artigo 50 da Constituição Federal, ouvido o Plenário na forma regimental e aprovado pelo mesmo, se oficie a Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos abaixo especificados, devendo o mesmo ser enviado para o Legislativo Municipal no prazo de 15 (quinze) dias.
004/20/2012 Requeremos a Vossa Excelência, com base no artigo 143 e seguintes do Regimento Interno, conjugando com o inciso V, do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal e artigo 50 da Constituição Federal, ouvido o Plenário na forma regimental e aprovado pelo mesmo, se oficie a Senhora Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos abaixo especificados, devendo o mesmo ser enviado para o Legislativo Municipal no prazo de 15 (quinze) dias.
51/201/2011 Odinei Rebonatto, Alfeu Caranhato, Nadir Daneluz e Valsir Copelli vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na 11ª legislatura do Município de
São Jorge D`Oeste, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o plenário e aprovado pelo mesmo, requer a Vossa Excelência:
52/201/2011 Odinei Rebonatto, Alfeu Caranhato, Jair Nogueira, Nadir Daneluz e Valsir
Copelli vereadores com assento nesta Câmara Municipal, na 11ª legislatura do
Município de São Jorge D`Oeste, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após
ouvido o plenário e aprovado pelo mesmo, requer a Vossa Excelência:
021/20/2011 Os vereadores que a presente subscrevem vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência senhora Prefeita Municipal, considerando o relevante aumento da receita mensal do município de São Jorge D` Oeste, conseqüência do montante que estava bloqueado judicialmente e agora está disponível aos cofres públicos gerando divisas e possibilitando ao governo municipal efetuar investimentos e melhorias, no que for necessário e em prol do município:

Que seja reformada ou reconstruída a ponte próxima a Igreja Nossa Senhora Aparecida na Comunidade de São Geraldo e construído o calçamento que liga São Geraldo a BR 281, próximo a Pedreira Zotti.
039/20/2011 A Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de intervir junto ao departamento responsável para que seja feita uma fossa para a Senhora Marilene Aparecida Duarte localizada na comunidade de Pio X.
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