Proposição - Projetos de Lei (Executivo)
 
Tipo: Projetos de Lei (Executivo)
Numero/Ano: 09/2023
Data: 17/04/2023
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 48/2005, de 06 de setembro de 2005, e Lei nº 924/2020, que define e dispõe sobre o sistema viário do município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Status: Em Tramitação
Tramitação:
06/06/2023
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário Recebimento: 02/03/2023 Leitura do Projeto: 06/03/2023 - Ata da Sessão nº 05/2023 Despacho encaminhando para as comissões: 06/03/2023 Encaminhado para Comissão: Legislação Justiça e Redação Recebido 09/05/2023 - Presidente Comissão: Moacir Costa e Silva Devolvido com parecer 06/03/2023 Encaminhado para Comissão: Finanças e Orçamento Recebido 06/03/2023 - Presidente Comissão: Valdir Martendal Devolvido com parecer 09/05/2023 Encaminhado para Comissão: Obras e Serviços Públicos, Agroindustria, Comercio e Turismo Recebido 06/03/2023 - Presidente Comissão: Valdir Martendal Devolvido com parecer 09/05/2023 Primeira Votação: 15/05/2023 - Ata da Sessão Ordinária nº14/2023 Segunda Votação: 22/05/2023 Ata da Sessão Ordinária n°15/2023 Encaminhado para o Executivo: 23/05/2023 - Oficio n° 68/2023 Data publicação DIOENS: 26/05/2023 - numero da LEI: 1099/2023
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