Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 08/09/2025

Número	Autoria	Súmula
741/2015	Poder Executivo	Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
740/2015	Poder Executivo	Denomina Olides Sabadin a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro da Lapa, e dá outras providências.
739/2015	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
738/2015	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
737/2015	Poder Executivo	Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Instrumento de Distrato do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná - CIVIPAR e dá outras providências.
736/2015	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno e construções que especifica.
735/2015	Poder Executivo	Denomina Agostinho Locatelli os loteamentos sociais do Distrito de Dr. Antonio Paranhos Ia e 2a Fase, e dá outras providências.
734/2015	Poder Executivo	Denomina Cecilia Kwiecinski a Academia de Saúde do Distrito de Dr. Antonio Paranhos, e dá outras providências.
733/2015	Poder Executivo	Revoga as Leis n° 399/2010 e 467/2011, e dá outras providências.
732/2015	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e incorporar área de terras e dá outras providências.
731/2015	Poder Executivo	Torna de utilidade pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO JORGE D’OESTE e dá outras providências.
730/2015	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras e dá outras providências.
729/2015	Poder Executivo	Fica instituída A COPA REGIONAL DE FUTSAL FEMININO DE SÃO JORGE D’OESTE e dá outras providências.
728/2015	Poder Executivo	Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.
727/2015	Poder Executivo	Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de São Jorge D’Oeste, para o decênio de 2015/2025.

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