30ª Sessão Ordinária
 
segunda, 11 de setembro de 2017

No dia 11 de Setembro, com a presença da Vereadora Erondina Martinello e todos os demais Vereadores, o Presidente, Jovandir Tessaro (GUEGO), deu-se então início à sessão às 19:00 H, onde o Vereador Genuir fez uma oração para dar início aos trabalhos, em seguida foi feito a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, nada havendo em contrário, foi aprovada por todos os Vereadores. Nas correspondências foi apresentado o Projeto de Lei 50/2017, de autoria do Executivo Municipal e também a Substituição do Projeto 49/2017 e por parte do Legislativo a Indicação 42/2017 de autoria da Vereadora Erondina Martinello.

Para a ordem do dia do Grande Expediente, não teve matérias.

 

Para a Ordem do Dia de Autoria do Executivo Municipal em Segunda votação, aprovado por todos os vereadores o Projeto de Lei 45/2017  que tem como sumula: Dispõe sobre o Programa ¨Natal Com Alegria¨ e dá outras providências. O Projeto de Lei 39/2017, que tem como sumula: Fica o Poder Municipal autorizado a criar cargo de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências. Os Vereadores Mauro, Genuir e Erondina foram contra o projeto e os demais foram favoráveis, sendo assim aprovado o projeto. Teve o Projeto de Lei Complementar 02/2017 de Autoria do Executivo Municipal em primeira votação que tem como sumula: Altera dispositivo do anexo III da lei nº 002/2009 (código tributário municipal), e dá outras providências, Os Vereadores Mauro, Genuir e Erondina foram contra o projeto e os demais foram favoráveis, sendo assim aprovado o projeto. O Projeto de Lei Complementar 04/2017 de Autoria do Executivo Municipal em primeira votação que tem como sumula: Institui a nota fiscal eletrônica de serviços e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no município de São Jorge D`Oeste e dá outras providências, em votação ao projeto foi aprovado por todos os vereadores. E no final da ordem do dia o  Projeto de Lei 48/2017 de Autoria do Executivo Municipal em primeira votação que tem como sumula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a substituir área cedida à associação dos Motoristas de São Jorge D´Oeste PR, e dá outras providências, em votação ao projeto foi aprovado por todos os vereadores .  Após as explicações finais dos vereadores o Presidente Jovandir Tessaro, agradece a todos que se fizeram presentes, e encerra a sessão.

Fonte:
 
 
 
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