Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições

Proposições - Indicações

Atualizado em: 14/10/2025

Número	Súmula
35/2025	Assunto: Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre o calçamento existente, no trecho da Avenida Santa Catarina, compreendido entre a Rua Emeritta Rupp e Rua São Pedro, no bairro da Lapa.
34/2025	Assunto: Indica ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança e monitoramento em todas as salas das unidades dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs do Município.
33/2025	Assunto: Indica ao Poder Executivo a criação de mecanismo dentro do Programa Municipal de Inseminação Artificial, ou em programa específico, para distribuição gratuita de nitrogênio líquido e treinamento a produtores rurais que realizam por conta própria a inseminação de seus rebanhos.
32/2025	Assunto: Solicitação para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de redutores de velocidade – lombadas, em determinadas vias públicas do Distrito Dr. Antônio Paranhos.
31/2025	Assunto: Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre o calçamento existente, no trecho compreendido entre a Linha Santa Bárbara e a comunidade Pio X.
30/2025	Assunto: Designação, com urgência de servidor (a) municipal responsável pelo atendimento aos agricultores para procedimentos de inclusão e atualização cadastral de imóveis rurais junto ao INCRA, bem como para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural — CCIR.
29/2025	Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e concessão do Vale-Transporte para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Jorge D’Oeste – PR.
28/2025	Assunto: Solicitação para viabilização da implantação de transporte coletivo, por meio de ônibus, entre o Distrito de Dr. Antônio Paranhos e a sede do Município, ao menos duas vezes por semana.
27/2025	Assunto: Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de aquisição de camas hospitalares para serem disponibilizadas às pessoas acamadas do município.
26/2025	Assunto: Sugere ao Poder Executivo a criação e execução da campanha educativa "Viajar é um Direito: Respeito Não Tem Idade", voltada à divulgação do direito de gratuidade no transporte interestadual para idosos.
25/2025	Assunto: Sugere ao Poder Executivo a aquisição e instalação de caixas d’água para os novos conjuntos habitacionais localizados no Loteamento Batistella, Bairro Vitória e no Distrito de Dr. Antônio Paranhos.
24/2025	Assunto: Revisão e Alteração da Lei Municipal nº. 857/2018 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D’Oeste”.
23/2025	Assunto: Solicitação de seja implantado sistema de revezamento ou escala de trabalho diferenciada para as profissionais que atuam como merendeiras e serventes de limpeza nas escolas da rede municipal de ensino durante o período de férias escolares.
22/2025	Assunto: Instalação de pontos de ônibus cobertos para o transporte escolar em locais estratégicos dos bairros e também das comunidades do interior do município.
21/2025	Assunto: Solicitação de Recape Asfáltico no Distrito São Bento – Lagos do Iguaçu, no Município de São Jorge D’Oeste – PR.

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