Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições

Proposições - Projetos de Lei (Executivo)

Atualizado em: 18/06/2025

Número	Súmula
24/2025	Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas para atletas participarem de campeonato de karatê em Sweden Malmo, na Suécia e dá outras providências .
23/2025	Altera a Lei Municipal nº. 727/2015, prorrogando o Plano Municipal de Educação do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências
22/2025	Altera disposições da Lei Municipal nº. 1.171/2025 e dá outras disposições.
21/2025	Autoriza a doação de veículos e equipamentos do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS – Compro aos Municípios consorciados e dá outras providências.
20/2025	Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
19/2025	Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
18/2025	Altera o Anexo I da Lei 913/2020 que dispõe sobre o Plano de Ações e Investimentos (PAI) do Município de São Jorge D’Oeste – PR e dá outras providências.
17/2025	Revoga a Lei Municipal nº. 1.137/2024, com efeito repristinatório, e Altera a Lei Municipal nº. 1.126/2023.
16/2025	Altera a Lei Municipal nº. 1.101/2023 que trata sobre o Plano de Cargos e Salários do Executivo do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências.
15/2025	Altera a Lei Municipal nº. 776/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências.
14/2025	Altera a Lei Municipal nº. 1.114/2023, que consolida a legislação pertinente ao Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências.
13/2025	Institui o sistema municipal do esporte e lazer no município de São Jorge D’oeste, cria o fundo e o conselho municipal de esportes e lazer, estabelecendo diretrizes para a política municipal de esportes e lazer e dá outras providências.
12/2025	Autoriza o Poder Executivo as conceder benefícios para implantação de complexo multifuncional de serviços e dá outras providências.
11/2025	Cria, estrutura e organiza a Procuradoria Jurídica do Município de São Jorge D’Oeste, cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica de São Jorge D’Oeste (FEPROC-SJO) e dá outras providências.
10/2025	Altera atribuições típicas do cargo de "Agente Fiscal Tributário" da estrutura ao poder executivo municipal e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS (LGPD)

ACESSO A INFORMAÇÃO

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS

SESSÕES EM ÁUDIO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Publicações DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ Atas Ordem do Dia Recomendações Administrativas Downloads Outras Publicações Perguntas Frequentes

AGENDA DA CÂMARA

Veja mais

ATENÇÃO!