Proposições - Projetos de Lei (Executivo)
 
Atualizado em: 29/09/2023
 
Número Súmula
32/2023 Autoriza a concessão de direito real de uso, dos lotes urbanos, que abaixo específica, para o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CAVALO BRANCO e dá outras providências.
31/2023 Consolida a legislação pertinente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de São Jorge D´este e dá outras providências.
30/2023 Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem.
29/2023 Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos enfermeiros.
28/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1101/2023, seus anexos e dá outras providências.
27/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1097-2023, e dá outras providências.
26/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.102/2023 e dá outras providências.
25/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1101/2023, seus anexos e dá outras providências.
24/2023 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2024 do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras Providências.
23/2023 Concede incentivos a empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA, sob o nº 40.307.234/0001-09, objetivando a geração de emprego e renda no Município e dá outras providências.
22/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1098-2023, e dá outras providências.
21/2023 Concede incentivos a Empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA- CNPJ sob o nº 40.307.234/0001-09, objetivando a geração de emprego a renda no Município e dá outras providências.
20/2023 Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 01-2023, e dá outras providências.
19/2023 Autoriza o Executivo a Proceder a doação de bens imóveis em doação e também permutar parcialmente área que adiante especifica, estabelecer outras avenças e dá outras providências. (MOCELIN)
18/2023 Modifica e consolida a Lei nº 188/2007, sobre o Plano de Cargos e Salários do Executivo do Município de SÃO JORGE D´OESTE, PR, e dá outras providências.
Rua Concórdia, 428 - Centro
administracao@camarasjo.pr.gov.br
85575-000 - São Jorge D'Oeste - Paraná
(46)3534-1072
2023 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual