Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições

Proposições - Projetos de Lei (Executivo)

Atualizado em: 14/10/2025

Número	Súmula
50/2025	“Concede o título de cidadão honorário do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, ao ilustre Deputado Federal Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, e dá outras providências”.
49/2025	Institui o programa “Natal da Alegria” com a distribuição de doces e presentes para as crianças residentes do Município e dá outras providências.
48/2025	Altera a Lei Municipal nº. 776/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências
47/2025	Aprova o Loteamento Vitória II e dá outras providências
46/2025	Altera a Lei Municipal nº. 776/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências.
45/2025	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
44/2025	Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, no âmbito do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências
43/2025	Autoriza o Município de São Jorge D’Oeste PR, a receber, em doação, sem qualquer ônus ao erário, o Anteprojeto de Acesso e Obra de Arte Especial (OAE) sobre o Rio Chopim, elaborado com recursos financeiros aportados por empresas, cooperativas e instituições financeiras da região, e dá outras providências
42/2025	Altera a Lei Municipal nº. 776/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Jorge D’Oeste – PR, e dá outras providências.
41/2025	Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.173/2025 e dá outras providências.
40/2025	Altera a Lei Municipal nº. 1.131/2024, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
39/2025	Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
38/2025	Altera a Lei Municipal nº. 785/2017 e a Lei Municipal nº. 970/2021, e dá outras providências.
37/2025	Dispõe sobre a doação de veículo à Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada – COOPAFI, e dá outras providências. SUBSTITUÍDO EM 22/09/2025.
36/2025	Dispõe sobre o Programa de incentivo às agroindústrias familiares produtoras de alimentos de origem animal no âmbito do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências. - SUBSTITUÍDO EM 22/09/2025

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