Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições

Proposições - Projetos de Lei (Executivo)

Atualizado em: 29/09/2023

Número	Súmula
32/2023	Autoriza a concessão de direito real de uso, dos lotes urbanos, que abaixo específica, para o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CAVALO BRANCO e dá outras providências.
31/2023	Consolida a legislação pertinente ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de São Jorge D´este e dá outras providências.
30/2023	Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem.
29/2023	Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos enfermeiros.
28/2023	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1101/2023, seus anexos e dá outras providências.
27/2023	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1097-2023, e dá outras providências.
26/2023	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.102/2023 e dá outras providências.
25/2023	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1101/2023, seus anexos e dá outras providências.
24/2023	Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2024 do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras Providências.
23/2023	Concede incentivos a empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA, sob o nº 40.307.234/0001-09, objetivando a geração de emprego e renda no Município e dá outras providências.
22/2023	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1098-2023, e dá outras providências.
21/2023	Concede incentivos a Empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA- CNPJ sob o nº 40.307.234/0001-09, objetivando a geração de emprego a renda no Município e dá outras providências.
20/2023	Altera dispositivo da Lei Municipal Complementar nº 01-2023, e dá outras providências.
19/2023	Autoriza o Executivo a Proceder a doação de bens imóveis em doação e também permutar parcialmente área que adiante especifica, estabelecer outras avenças e dá outras providências. (MOCELIN)
18/2023	Modifica e consolida a Lei nº 188/2007, sobre o Plano de Cargos e Salários do Executivo do Município de SÃO JORGE D´OESTE, PR, e dá outras providências.

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