Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições

Proposições - Projetos de Lei (Executivo)

Atualizado em: 21/03/2023

Número	Súmula
13/2023	Altera o Anexo I das Leis nº 128/2007, 129/2007 e 130/2007, todas de 05 de janeiro de 2007, dispõe sobre instrumentos do Plano Diretor do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e da outras providências.
12/2023	Altera os Anexos I e II da Lei nº 920, de 07 de abril de 2020, e insere os anexos IX e X, que define e descreve os limites da área urbana do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e da outras providências.
11/2023	Altera dispositivos da Lei nº 124/2007, de 05 de janeiro de 2007, que define e dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e da outras providências.
10/2023	Dispõe sobre a regularização de obras no Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e da outras providências.
09/2023	Altera dispositivos da Lei nº 48/2005, de 06 de setembro de 2005, e Lei 924/2020, que define e dispõe sobre o sistema viário do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e da outras providências.
08/2023	Altera dispositivos da Lei nº 127/2007, de 05 de janeiro de 2007, Lei 921/2020, de 07 de abril de 2020, que define e descreve o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e da outras providências.
07/2023	Altera dispositivos da Lei nº 922/2020, de 13 de abril de 2020, que define e dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
06/2023	Altera dispositivos da Lei nº 125/2007, de 05 de janeiro de 2007, e altera o anexo II, da Lei 923/2020, do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
05/2023	Altera disposições do Artigo da Lei nº 785/2017.
04/2023	Altera disposições do Anexo I da Lei nº 938/2020 e dá outras providências.
03/2023	Dispõe sobre a readequação salarial nos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Municipio de SÃO JORGE D´OESTE PR e dá outras providências.

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