Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições

Proposições - Projetos de Lei (Executivo)

Atualizado em: 05/07/2024

Número	Súmula
21/2024	Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas para atletas participarem de campeonato de karatê em "Tóquio", Japão e dá outras providências.
20/2024	Fica o Executivo autorizado a permutar imóveis, e dá outras providências.
19/2024	Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor NORBERTO ORTIGARA
18/2024	Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR
17/2024	Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor JOÃO CARLOS ORTEGA
16/2024	Denomina Bairro no Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências. (Bairro Mané Garrincha)
15/2024	Denomina Bairro no Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências. (Bairro Nossa Senhora da Lapa)
14/2024	Altera dispositivos da Lei nº 125 de 05 de janeiro de 2007, que define e dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
13/2024	Altera o Anexo I da Lei nº 920 de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
12/2024	Altera dispositivos da Lei nº 123 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
11/2024	Altera dispositivos da Lei nº 48 de 06 de setembro de 2005, que define e dispõe sobre o sistema viário do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
10/2024	Altera a Lei Ordinária nº 779/2017 e dá outras providências.
09/2024	Revoga a Lei Municipal nº 1.012/2021, torna de utilidade Pública Associação Movimento Solidário ao Câncer e dá outras providências.
08/2024	Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D´Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
07/2024	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL. S.A e dá outras providências.

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