Tipo:	Projetos de Lei (Executivo)
Numero/Ano:	02/2021
Data:	02/02/2021
Súmula:	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 02/2021 -Altera dispositivos da Lei Nº 396/2010, de 05 de julho de 2010, que criou o programa assistência á saúde - PAS, e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado

Tramitação:

23/02/2021

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário Recebimento: 25/01/2021 Leitura do Projeto: 01/02/2021 - Ata da Sessão nº 07/2021 Despacho encaminhando para as comissões: 01/02/2021 Encaminhado para a Comissão: Legislação Justiça e Redação Recebido 01/02/2021 – Ass. Presidente comissão: Moacir Antonio da Costa e Silva Devolvido com parecer 08/02/2021 – Ass. Servidor: Clair Mariano da Costa para a Comissão: Finanças e Orçamento Recebido 01/02/2021 – Ass. Presidente comissão: Valdir Antonio Martendal Devolvido com parecer 08/02/2021 – Ass. Servidor: Clair Mariano da Costa para a Comissão: Obras e Serviços Públicos, Agroindustria, comercio e Turismo Recebido 01/02/2021 - Ass. Presidente Comissão Valdir Antonio Martendal Devolvido com parecer 08/02/2021 – Ass. Servidor: Clair Mariano da Costa para a Comissão: Educação, Saúde e Assistencia Social Recebido 01/02/2021 – Ass. Presidente comissão: Nilvete Machado Devolvido com parecer 08/02/2021 – Ass. Servidor: Clair Mariano da Costa Primeira Votação: 08/02/2021 - Ata da Sessão ordinária nº 08/2021 Segunda Votação: 15/02/2021 - Ata da Sessão ordinária nº 09/2021 Encaminhamento para o Executivo: 17/02/2021 – Of. nº 22/2021 Data Publicação DIOENS: 22/02/2021 - Número da Lei nº 968/2021