Leis
 
Atualizado em: 25/11/2020
 
 
Número Autoria Súmula
963/2020 EXECUTIVO Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder concessão de Uso de espaço público e dá outras providências.
962/2020 EXECUTIVO Denomina próprios e dá outras providências.
961/2020 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Nº 948/2020 e dá outras providências.
960/2020 EXECUTIVO Prorroga Concessão de Direito Real de uso, ao Grupo Mocelin e dá outras providências.
959/2020 EXECUTIVO Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021, e dá outras providencias.
958/2020 EXECUTIVO Denomina e Estrada Municipal Rural entre o Distrito de Iolópolis e o Distrito de Nova Sant'Ana e dá outras providências.
957/2020 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei n°858/2018 e dá outras providências.
956/2020 LEGISLATIVO Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Nossa Senhora da Lapa e dá outras providências.
955/2020 LEGISLATIVO Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sunta Salete Martini e dá outras providências.
954/2020 LEGISLATIVO Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal de São Jorge e dá outras providências.
953/2020 LEGISLATIVO Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Monsenhor Guimarães Jorge e dá outras providências.
952/2020 LEGISLATIVO Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal La Salle – Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
951/2020 LEGISLATIVO Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Sant’Ana e dá outras providências.
950/2020 LEGISLATIVO Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Jorge Guimarães e dá outras providências.
949/2020 EXECUTIVO Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
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