(46) 3534-1072
 
Leis
 
Atualizado em: 30/07/2020
 
 
Número Autoria Súmula
947/2020 EXECUTIVO Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
946/2020 LEGISLATIVO Estabelece normas para o pagamento de diárias aos Agentes Públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Jorge D´Oeste – PR, Estado do Paraná, e dá outras providências.
945/2020 EXECUTIVO Autoriza o executivo municipal proceder a execução das ações destinadas a utilização de recursos Fundo a Fundo do Ministério da Saúde destinados a APAE e dá outras providências.
944/2020 EXECUTIVO Autoriza a prorrogação de contratos firmados com base na Lei Municipal nº 787/2017, e dá outras providências.
943/2020 LEGISLATIVO Dispõe e fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para a Gestão de 2021 a 2024, e dá outras providências.
942/2020 EXECUTIVO Cria Cargo em Comissão de ADVOGADO, com 20 (vinte) horas semanais, por tempo determinado e dá outras providências.
941/2020 EXECUTIVO Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
940/2020 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito referente a consumo de energia elétrica e dá outras providências.
939/2020 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
938/2020 EXECUTIVO Estabelece normas para o pagamento de Diárias aos Agentes Públicos no âmbito do Poder executivo do Município de São Jorge D`Oeste – PR, e dá outras providências.
937/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
936/2020 EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
935/2020 EXECUTIVO Autoriza o Chefe do Poder Executivo proceder a Concessão de Uso de imóvel rural à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA NOSSA SENHORA DE LURDES, e dá outras providências.
934/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a afetação de bem público e dá outras providências.
933/2020 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei nº 758/2016 e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÕES EM ÁUDIO

CALENDÁRIO LEGISLATIVO

 Publicações DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Atas Ordem do Dia Downloads Outras Publicações

AGENDA DA CÂMARA

Veja mais
Rua Concórdia, 428 - Centro
85575-000 - São Jorge D'Oeste - Paraná
(46) 3534-1072
2020 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual