Leis
 
Atualizado em: 01/07/2022
 
 
Número Autoria Súmula
1043/2022 EXECUTIVO Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023 do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
1042/2022 EXECUTIVO Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da Vila Rural Adelarte Debortoli no Município de São Jorge D´Oeste - PR, que específica, e dá outras providências.
1041/2022 EXECUTIVO Dispõe sobre o Dia Municipal de Coleta de Lixo - PROJETO INTEGRAÇÃO do Município de São Jorge D´Oeste - PR, que especifica, e dá outras providências.
1040/2022 EXECUTIVO Dispõe sobre investimento em sistema fotovoltaico a ser instalado no clube de idosos do Município, e dá outras providências.
1039/2022 EXECUTIVO Altera carga horaria semanal do Cargo de Provimento Efetivo de Advogado 20 Horas (vinte horas).
1038/2022 EXECUTIVO Inclui no anexo IV da Lei Municipal 924/2020, novo dimensionamento de via Municipal e dá outras providências.
1037/2022 EXECUTIVO Altera a tabela de Vencimentos - Anexo II - da Lei Municipal nº 1020/2022 e dá outras providências.
1036/2022 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras Providências.
1035/2022 EXECUTIVO Altera o artigo 2º da Lei 880/2019, e dá outras providências.
1034/2022 LEGISLATIVO Cria no quadro de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal o cargo de Assessor da Mesa Diretora e dá outras providências.
1033/2022 EXECUTIVO Anula a Lei Municipal nº 989 de 02 de junho de 2021, por vício de origem insanável e dá outras providências.
1032/2022 EXECUTIVO Altera dispositivo nas Leis Municipais nº 396/2010, 968/2021 e 1005/2021 e dá outras providências.
1031/2022 EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências, no Município de São Jorge D´Oeste.
1030/2022 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei n° 1015/2021 e dá outras providências.
1029/2022 EXECUTIVO Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas de cargo de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
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