Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Publicações

Publicações - Decretos

Atualizado em: 05/05/2026

Número	Resumo	Documento
08/2026	Sumula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
07/2026	Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste e estabelece Ponto Facultativo, em alteração ao cronograma do Poder Executivo.
06/2026	Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de São Jorge D’Oeste – Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2024.
05/2026	Dispõe sobre a mudança definitiva do local de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D’Oeste - PR, em razão da instalação de nova sede, nos termos do art. 92, § 1º, IV, do Regimento Interno..
04/2026	Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
03/2026	Suspende a eficácia dos valores escalonados de subsídios estabelecidos nos arts. 1º e 2º da Lei Ordinária nº 1.148, de 26 de junho de 2024, para os exercícios de 2026, 2027 e 2028, mantendo o valor fixado para o exercício de 2025, até decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário com Repercussão Geral – Tema 1192 e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre a constitucionalidade do sistema de escalonamento de subsídios.
02/2026	Sumula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
01/2026	Sumula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

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