Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Publicações

Publicações - Portarias

Atualizado em: 23/06/2026

Número	Resumo	Documento
12/2026	Dispõe sobre a conversão de quinquênio em ABONO PECUNIÁRIO ao servidor WATSON MUELLER, e da outras providências.
11/2026	Dispõe sobre a conversão de férias em ABONO PECUNIÁRIO ao servidor LEANDRO PAGLIARI JACOBS, e da outras providências.
10/2026	Dispõe sobre a conversão de férias em ABONO PECUNIÁRIO à servidora ELIANE APARECIDA POMPEO DA SILVA e da outras providências.
09/2026	Nomeia Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº. 01/2026, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021 e no Estatuto dos Servidores Públicos de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
08/2026	Dispõe sobre a atualização anual dos valores das Funções Gratioficadas do Poder Legislativo, conforme o Art. 3º-A da Lei nº. 1.186/2025, para o exercício de 2026.
07/2026	Dispõe sobre a conversão de férias em ABONO PECUNIÁRIO à servidora FERNANDA MARONEZE e da outras providências.
06/2026	Concede férias ao servidor RODRIGO DALMOLIN.
05/2026	Designa servidores responsáveis pela gestão e operação do Sistema de Apoio ao Poder Legislativo – SAPL, sistema de tramitação legislativa, e dá outras providências.
04/2026	Concede férias à servidora JANETE CLAIR FERREIRA RODRIGUES.
03/2026	Revoga Férias do Servidor WATSON MUELLER e dá outras providências.
02/2026	Dispõe sobre a conversão de férias em ABONO PECUNIÁRIO ao servidor RODRIGO DALMOLIN e da outras providências.
01/2026	Revoga o Precedimento Licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 01/2025.

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