Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Publicações

Publicações - Portarias

Atualizado em: 07/08/2026

Número	Resumo	Documento
19/2026	Altera o Anexo I da Portaria nº. 14/2025 e dá outras providências.
18/2026	Dispõe sobre a declaração formal de ausência de realização de transferências voluntárias (concessão de recursos) decorrentes de convênios, acordos ou instrumentos congêneres no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
17/2026	Dispõe sobre a declaração formal de ausência de recebimento de transferências voluntárias decorrentes de convênios, acordos ou instrumentos congêneres no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
16/2026	Exonera a pedido, o Servidor RODRIGO DALMOLIN do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
15/2026	Institui o sistema de registro e controle de frequência, jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste – Estado do Paraná, e dá outras providências.
14/2026	Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D'Oeste para fins de compensação de jornadas extraordinárias eventualmente realizadas por servidores, e dá outras providências.
13/2026	Concede férias ao servidor LEANDRO PAGLIARI JACOBS, e da outras providências.
12/2026	Dispõe sobre a conversão de quinquênio em ABONO PECUNIÁRIO ao servidor WATSON MUELLER, e da outras providências.
11/2026	Dispõe sobre a conversão de férias em ABONO PECUNIÁRIO ao servidor LEANDRO PAGLIARI JACOBS, e da outras providências.
10/2026	Dispõe sobre a conversão de férias em ABONO PECUNIÁRIO à servidora ELIANE APARECIDA POMPEO DA SILVA e da outras providências.
09/2026	Nomeia Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº. 01/2026, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021 e no Estatuto dos Servidores Públicos de São Jorge D'Oeste, e dá outras providências.
08/2026	Dispõe sobre a atualização anual dos valores das Funções Gratioficadas do Poder Legislativo, conforme o Art. 3º-A da Lei nº. 1.186/2025, para o exercício de 2026.
07/2026	Dispõe sobre a conversão de férias em ABONO PECUNIÁRIO à servidora FERNANDA MARONEZE e da outras providências.
06/2026	Concede férias ao servidor RODRIGO DALMOLIN.
05/2026	Designa servidores responsáveis pela gestão e operação do Sistema de Apoio ao Poder Legislativo – SAPL, sistema de tramitação legislativa, e dá outras providências.

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