Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/05/2024

Número	Autoria	Súmula
360/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
359/2009	Poder Executivo	Aprova o Projeto Criança Uniformizada e dá outras providências
358/2009	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares – COOPERHAF
357/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade, e dá outras providências
356/2009	Poder Executivo	Altera o Art. 11 da Lei 331/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
355/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009
354/2009	Poder Executivo	Aprova o Projeto Nosso Irmão e dá outras providências
353/2009	Poder Executivo	Dispõe o Hasteamento das Bandeiras do Brasil Paraná e Município, a Execução do Hino Nacional e Hino Municipal nas escolas Municipais e Estaduais
352/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009
351/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009
350/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009
349/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009
348/2009	Poder Executivo	Dispõe sobre a permissão para o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, “motoboy”, com o uso de motocicleta, na jurisdição do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências
347/2009	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso de terreno e construções que especifica
346/2009	Poder Executivo	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste e dá outras providências

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