Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/05/2024

Número	Autoria	Súmula
674/2013	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel, e dá outras providências.
673/2013	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013.
672/2013	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013.
671/2013	Poder Executivo	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014, e dá outras providências.
670/2013	Poder Executivo	Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município de São Jorge D’oeste ao pioneiro e vereador Waldomiro Jordani.
669/2013	Poder Executivo	Aprova o LOTEAMENTO GAIO e dá outras providências.
668/2013	Poder Executivo	Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bens imóveis, definir sua utilização, a fonte dos recursos e dá outras providências.
667/2013	Poder Executivo	Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
666/2013	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
665/2013	Poder Executivo	Concede o Titulo de Cidadania Honorária do Município de São Jorge D’oeste a Senhora Rosalina Fachinello Marafon.
664/2013	Poder Executivo	Concede o Titulo de Cidadania Honorária do Municipio de São Jorge D’oeste ao Senhor Arlindo Fay.
663/2013	Poder Executivo	Altera tabelas, concede reajuste e aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D’Oeste – PR e dá outras providências.
662/2013	Poder Executivo	Aprova o LOTEAMENTO JARDIM DAS ORQUIDEAS II e dá outras providências.
661/2013	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
660/2013	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito de uso do veículo e dá outras providências.

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