Leis
 
Atualizado em: 17/09/2020
 
 
Número Autoria Súmula
942/2020 EXECUTIVO Cria Cargo em Comissão de ADVOGADO, com 20 (vinte) horas semanais, por tempo determinado e dá outras providências.
941/2020 EXECUTIVO Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências.
940/2020 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito referente a consumo de energia elétrica e dá outras providências.
939/2020 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
938/2020 EXECUTIVO Estabelece normas para o pagamento de Diárias aos Agentes Públicos no âmbito do Poder executivo do Município de São Jorge D`Oeste – PR, e dá outras providências.
937/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
936/2020 EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
935/2020 EXECUTIVO Autoriza o Chefe do Poder Executivo proceder a Concessão de Uso de imóvel rural à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA NOSSA SENHORA DE LURDES, e dá outras providências.
934/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a afetação de bem público e dá outras providências.
933/2020 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei nº 758/2016 e dá outras providências.
932/2020 LEGISLATIVO Torna de Utilidade Pública a Associação Sanjorgense de Esportes e Lazer - ASJEL e dá outras providências.
931/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a afetação de bem público e dá outras providências.
930/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do programa mais médicos para o Brasil e dá outras providências.
929/2020 LEGISLATIVO Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores do Fundo Especial da Câmara de Vereadores – FEC – criado pela Lei Municipal nº 289/2009, ao Executivo Municipal e dá outras providências.
928/2020 LEGISLATIVO Torna de Utilidade Pública a Associação Clube dos Motoristas de São Jorge D’Oeste–PR e dá outras providências.
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