Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 05/12/2025

Número	Autoria	Súmula
1200/2025	EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ?????RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA - COOPAFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1199/2025	EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES PRODUTORAS DE ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1198/2025	EXECUTIVO	Dispõe sobre regularização de obras no município de São Jorge D'Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
1197/2025	EXECUTIVO	Altera a Lei Municipal nº 1.131/2024, que institui o "Programa Jovem Aprendiz" no âmbito do Município de São Jorge D'Oeste e dá outras providências.
1196/2025	EXECUTIVO	Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
1195/2025	EXECUTIVO	Altera a Lei Municipal nº 776/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Jorge d'Oeste - PR, e dá outras providências.
1194/2025	EXECUTIVO	Altera a redação da Lei Municipal n°. 1.186/2025 e dá outras providências.
1193/2025	EXECUTIVO	Fica o Poder Executivo, autorizado, a firmar convênio com a Confederação Nacional da Indústria - CNI e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para formação de trabalhadores em indústrias e atividades assemelhadas e dá outras providências.
1192/2025	EXECUTIVO	Fica o Poder Executivo, autorizado, a reajustar os valores originários repassados a Associação Comercial e Empresarial de São Jorge D'Oeste, e aos Clubes de Idosos do Município, estabelecidos nas Leis Municipais n°s: 823/2017, 860/2018 e 1.006/2021, e dá outras providências;
1191/2025	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.173/2025 e dá outras providências.
1190/2025	EXECUTIVO	Denomina a Unidade Mista de Saúde como "Unidade Mista de Saúde Zilmar Beus" e dá outras providências.
1189/2025	EXECUTIVO	Altera a Lei Municipal nº 776/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Jorge d'Oeste - PR, e dá outras providências.
1188/2025	EXECUTIVO	Ementa: Cria, estrutura e organiza a Procuradoria Jurídica do Município de São Jorge d'Oeste, cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica de São Jorge d'Oeste (FEPROC-SJO) e dá outras providências.
1187/2025	EXECUTIVO	Altera o anexo I da Lei nº 1.168/2025, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
1186/2025	LEGISLATIVO	Institui a Função Gratificada no Poder Legislativo de São Jorge D'Oeste – PR e dá outras providências.

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