terça, 11 de maio de 2010

sessão do dia 10

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Jorge D´Oeste de segunda-feira dia 10 de maio de 2010.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Foram apresentados os Projetos de Lei 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2010 de autoria do Executivo Municipal, os requerimentos 29 e 30/2010 de autoria dos vereadores de oposição, também a indicação 05/2010.

ORDEM DO DIA:

O projeto de lei 016/2010 de autoria do Executivo Municipal em primeira votação que estabelece as obrigações de pequeno valor com base no disposto no parágrafo terceiro e quarto do artigo 100 da constituição federal, alterado pela redação dada através da emenda constitucional nº 62 de 09 de dezembro de 2009, para o Município de São Jorge D` Oeste e dá outras providências. Teve pedido de vistas pelo Vereador Mauro e aceito pelos demais vereadores.

O projeto de lei 017/2010 de autoria do Executivo Municipal em primeira votação que altera o artigo 1º da lei 374/2010 e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade.

O projeto de lei 018/2010 de autoria do Executivo Municipal em primeira votação que abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de São Jorge D` Oeste Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010. Foi aprovado por unanimidade.

O projeto de lei 021/2010 de autoria do Executivo Municipal em primeira votação que estabelece condições gerais para o reembolso de despesas e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade.

O projeto de lei 013/2010 de autoria do Legislativo Municipal em primeira votação que altera o nome da rua cinco, localizada no distrito Dr. Paranhos para a rua vereador Clair Soster e dá outras providências. Vamos ouvir o parecer da comissão de justiça e redação. Em discussão...................Em votação.....................................................

O Requerimento 029/2010 de autoria do Legislativo Municipal que solicita a Senhora Prefeita municipal a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública na Rua Coronel Henrique Rupp bem como melhoria do passeio ( canteiro ). Foi aprovado por unanimidade.

O Requerimento 030/2010 de autoria do Legislativo Municipal que solicita a Senhora Prefeita a Cópia das licitações de contratação de empresa para execução de serviços de horas máquinas para abertura de estradas, terraplanagem, adequação de estradas, e demais serviços com trator de esteira. Foi aprovado por unanimidade.

Teve o Uso da Tribuna Livre pelo Secretário do Setor Rodoviario, Senhor Orival Xavier.

Fonte: