Proposição - Projetos de Lei (Executivo)
 
Tipo: Projetos de Lei (Executivo)
Numero/Ano: 41/2021
Data: 17/09/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o TOMBAMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES LAGOS DO IGUAÇU COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL do município de São Jorge d'Oeste, e dá outras providências.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Aprovado
Tramitação:
10/03/2023
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário Recebimento: 17/09/2021 Leitura do Projeto: 20/09/2021 - Ata da Sessão nº 50/2021 Despacho encaminhando para as comissões: 20/09/2021 Encaminhado para a Comissão: Legislação Justiça e Redação Recebido 20/09/2021 – Ass. Presidente comissão: Moacir Antonio da Costa e Silva Devolvido com parecer 27/09/2021 – Ass. Servidor: Clair Mariano da Costa para a Comissão: Finanças e Orçamento Recebido 20/09/2021 – Ass. Presidente comissão: Valdir Antonio Martendal Devolvido com parecer 27/09/2021 – Ass. Servidor: Clair Mariano da Costa para a Comissão: Obras e Serviços Públicos, Agroindústria, Comercio e Turismo Recebido 20/09/2021 – Ass. Presidente comissão: Valdir Antonio Martendal Devolvido com parecer 27/09/2021 – Ass. Servidor: Clair Mariano da Costa Primeira Votação: 29/09/2021 - Ata da Sessão Extraordinária nº 54/2021 Segunda Votação: 29/09/2021 - Ata da Sessão Extraordinária nº 55/2021 Encaminhamento para o Executivo: 29/09/2021 – Of. nº 107/2021 Data Publicação DIOENS: 30/09/2021 - Lei nº 1000/2021
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