Proposições - Requerimentos
 
Atualizado em: 07/12/2018
 
Número Súmula
10/2018 Solicitação de Documentos e informações referentes a terrenos (lotes) pertencentes ao Município atualmente, se se encontram ocupados por terceiros de forma legal, quais são os imóveis de propriedade do Município que se encontram ociosos, e quais imóveis se encontram ocupados de forma irregular e quais as medidas já tomadas para desocupação ou regularização.
09/2018 Informações referente ao processo licitatório da empresa que faz a limpeza pública, em nome de Jair Nunes Siqueira & Cia Ltda, bem como cópia do processo licitatório, contrato, cópia dos empenhos com todos os documentos e cópia de pagamentos.
08/2018 Requer seja fornecida cópia das licitações na integra, com contrato e também o fornecimento de cópia das notas fiscais referente aos procedimentos Pregão Presencial nº 88/2014, 102/2014, 168/2014, 42/2017, 64/2017 e 50/2018.
07/2018 Requer seja fornecida cópia das licitações na integra, com contrato e também o fornecimento de cópia das notas fiscais referente aos procedimentos Pregão Presencial nº 57/2013, 200/2014, 35/2016, 71/2016 e 35/2017.
06/2018 Tendo-se em vista no contido da Lei Municipal nº 789/2017, parágrafo único do artigo 11º, requer sejam prestadas as devidas informações, pelo município, devendo, além dos itens constantes no citado artigo ser informada a data da realização dos serviços.
05/2018 Requer seja prestada informação quanto ao andamento do processo de restituição de ICMS da Usina Hidrelétrica, bem, como, requer seja informado se os advogados inicialmente contratados para mover a ação estão atuando no processo ou se foram substituídos e, caso tenham sido substituídos quais os advogados estão representando o Município no processo e por quais motivos os advogados inicialmente contratados foram destituídos do processo.
04/2018 Informações referente ao transporte escolar no Município de São Jorge D `Oeste, nos âmbitos urbano e rural, notadamente no que tange as licitações, informando quais empresas vencedoras, o valor, a quilometragem, e a região que o transporte escolar está realizando para buscar os alunos.
03/2018 Requer sejam informados os valores gastos pelo Executivo Municipal com a aquisição de terreno e construção de barracão localizado no Distrito de Dr. Antonio Paranhos, o qual foi objeto de concessão de direito real de uso à empresa do ramo de produtos de limpeza; Requer, ainda, seja informado com qual empresa foi firmada a concessão de direito real de uso, se a empresa ainda se encontra instalada, se houve a substituição por outra empresa e qual o procedimento adotado para referida concessão e quantidade de empregos gerados pela empresa que ocupa o imóvel.
02/2018 Seja informado pelo Executivo Municipal, documentos dos terrenos públicos ocupados por cidadãos, caso houver, quais as providências que estão sendo tomadas.
01/2018 Seja informado pelo Executivo Municipal, a relação de todas as empresas beneficiadas pelo Município, condições de manutenção das edificações, quantidade de empregos e quantos funcionários contratados até a data atual, e se estão cumprindo exigência de licitação ou cedência.
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