6ª Sessão Ordinária
 
segunda-feira, 16 de março de 2020
Sessão Ordinária de 16/03/2020

Em sessão plenária, desta segunda-feira (16), com a presença da Vereadora Erondina Martinello (PSC) e dos demais Vereadores, o Presidente, Odinei José Rebonatto (PDT), deu-se início à 6ª Sessão Ordinária às 19:00h.

Para a ordem do dia do Grande Expediente foi aprovado em votação única por todos os vereadores o requerimento nº 01/2020 de autoria do Vereador Mauro Obergen, que tem como súmula:  Os valores totais gastos com a realização da obra do lago na sede Paranhos, incluindo as despesas com a aquisição do terreno, monge (mão de obra e materiais, tubos, horas máquina e os equipamentos utilizados, enfim, toda e qualquer despesas gasta para a realização do empreendimento.

O requerimento nº 02/2020 de autoria do Vereador Mauro Obergen, aprovado em votação única por todos os vereadores, que tem como súmula:  Seja encaminhada cópia na íntegra do processo de licitação Pregão Presencial nº 112/2019.

Para a ordem do dia teve o Projeto de Lei nº 04/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em segunda votação pela maioria dos vereadores, que tem como súmula: Autoriza o Município a Proceder a Permuta de Imóvel e dá Outras Providências.

O Projeto de Lei nº 14/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em segunda votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Aprova o Plano de Ações e Investimentos (PAI) do Município de São Jorge D`Oeste – PR, e da outras providências.

O Projeto de Lei nº 16/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em segunda votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Altera a denominação da Avenida Bahia e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 02/2020 de Autoria do Legislativo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Torna de Utilidade Pública a Associação Clube dos Motoristas de São Jorge D’Oeste - PR e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 10/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Dispõe Sobre o Uso e Ocupação do Solo urbano do Município de São Jorge D`Oeste, Revoga a Lei Municipal nº 123, de 05 de Janeiro de 2005, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 12/2020 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado em primeira votação por todos os vereadores, que tem como súmula: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 048, de 28 de Setembro de 2005, que Dispões Sobre o sistema Viário do Município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.

Após as explicações finais dos Vereadores, o Presidente Odinei José Rebonatto (PDT), agradece a todos que se fizeram presentes, e encerra a sessão.

Fonte: cmsjo
 
 
 
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