Proposições - Projeto de Lei (Legislativo)
 
Atualizado em: 10/08/2020
 
Número Súmula
13/2020 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Nossa Senhora da Lapa e dá outras providências.
12/2020 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sunta Salete Martini e dá outras providências.
11/2020 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal de São Jorge e dá outras providências.
10/2020 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Monsenhor Guimarães Jorge e dá outras providências.
09/2020 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal La Salle – Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
08/2020 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Sant’Ana e dá outras providências.
07/2020 Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Jorge Guimarães e dá outras providências.
06/2020 Dispõe e fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para a Gestão de 2021 a 2024, e dá outras providências.
05/2020 Estabelece normas para o pagamento de diárias aos Agentes Públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Jorge D´Oeste – PR, Estado do Paraná, e dá outras providências.
04/2020 Torna de Utilidade Pública a Associação Sanjorgense de Esportes e Lazer - ASJEL e dá outras providências.
03/2020 Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores do Fundo Especial da Câmara de Vereadores – FEC – criado pela Lei Municipal nº 289/2009, ao Executivo Municipal e dá outras providências.
02/2020 Torna de Utilidade Pública a Associação Clube dos Motoristas de São Jorge D’Oeste - PR e dá outras providências.
01/2020 Dispõe e fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jorge D`Oeste, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
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