Proposições - Projetos de Lei (Executivo)
 
Atualizado em: 22/09/2020
 
Número Súmula
25/2020 Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D`Oeste, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
24/2020 Autoriza o chefe do Poder Executivo proceder a concessão de Uso de imóvel rural à Associação dos Produtores Rurais da Linha Nossa Senhora de Lurdes, e dá outras providências.
23/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
22/2020 Altera dispositivos da Lei nº 758/2016 e dá outras providências.
21/2020 Dispõe sobre a afetação de bem público e dá outras providências.
20/2020 Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do programa mais médicos para o Brasil e dá outras providências.
19/2020 Autoriza o Executivo a excluir Áreas de Lotes Urbanos para Criação de Travessa e dá outras providências.
18/2020 Altera dispositivos da Lei nº 779/2017 e da outras providências.
17/2020 Dispõe sobre a afetação de bem Público e dá outras providências.
16/2020 Altera a denominação da Avenida Bahia e dá outras providências.
15/2020 Fica o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas de cargo de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
14/2020 Aprova o Plano de Ações e Investimentos (PAI) do Município de São Jorge D`Oeste – PR, e da outras providências.
13/2020 Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 124, de 05 de Janeiro de 2007, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.
12/2020 Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 048, de 28 de Setembro de 2005, que Dispões Sobre o sistema Viário do Município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.
11/2020 Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 125 de 05 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Código de Obras do Município de São Jorge D`Oeste, Revoga a Lei nº 126, de 05 de Janeiro de 2007, e dá outras providências.
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