Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 17/10/2024

Número	Autoria	Súmula
1138/2024	EXECUTIVO	Altera Carga Horária semanal do Cargo de Provimento Efetivo de Fonoaudiólogo 20 horas (vinte horas).
1137/2024	EXECUTIVO	Altera a redação da Lei Municipal nº 1126/2023 que dispõe sobre a implantação do projeto "UM NOVO LAR" que contempla a "CESSÃO DE USO" e posterior "DOAÇÃO" de unidades habitacionais, as famílias carentes do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
1136/2024	EXECUTIVO	Altera a redação da Lei Municipal nº 22/2007 que criou o fundo municipal de habitação de interesse social - FMHS e instituiu o conselho - gestor do FMHS e dá outras providências.
1135/2024	EXECUTIVO	Concede reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
1134/2024	EXECUTIVO	Concede reposição inflacionária ao subsídio dos Vereadores, relativo ao período de 2023 e dá outras providências.
1133/2024	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a associar-se e a contribuir anualmente com a Associação Esportiva do Sudoeste do Paraná - AESUPAR, e dá outras providências.
1132/2024	EXECUTIVO	Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
1131/2024	EXECUTIVO	Altera a Lei nº 416/2010 que institui o Programa Jovem Aprendiz, no âmbito do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
1130/2024	EXECUTIVO	Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do consórcio público dos Municípios do PROCAXIAS.
1129/2024	EXECUTIVO	Fica o poder executivo autorizado a Permutar imóveis de sua propriedade com edificações que adiante especifica, Gilson Tedesco.
1128/2024	EXECUTIVO	Concede reposição inflacionária aos Servidores do Executivo.
1127/2024	EXECUTIVO	Concede Direito Real de Uso de um automóvel ONIX PLUS 1.0 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS (LGPD)

ACESSO A INFORMAÇÃO

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS

SESSÕES EM ÁUDIO

CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Publicações DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ Atas Ordem do Dia Recomendações Administrativas Downloads Outras Publicações Perguntas Frequentes

AGENDA DA CÂMARA

Veja mais

Rua Concórdia, 428 - Centro
administracao@camarasjo.pr.gov.br
85575-000 - São Jorge D'Oeste - Paraná

Política de Privacidade
Política de Proteção de Dados

(46)3534-1072

ATENÇÃO!