Leis
 
Atualizado em: 28/09/2022
 
 
Número Autoria Súmula
1030/2022 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei n° 1015/2021 e dá outras providências.
1029/2022 EXECUTIVO Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas de cargo de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
1028/2022 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei nº 1014/2021 e dá outras providências.
1027/2022 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei nº 785/2017 e dá outras providências.
1026/2022 EXECUTIVO Ratifica a primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do CONSUD - Consórcio intermunicipal de saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
1025/2022 EXECUTIVO Autoriza o Executivo a conceder benefícios á empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA e dá outras providências.
1024/2022 LEGISLATIVO Concede reposição/reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
1023/2022 LEGISLATIVO Concede reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste - PR, para o ano de 2022.
1022/2022 EXECUTIVO Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D’Oeste para o exercício de 2022.
1021/2022 EXECUTIVO Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 283/2008 e dá outras providências.
1020/2022 EXECUTIVO Reajusta os vencimentos do Servidores do Município de São Jorge D´Oeste PR e dá outras providências.
1019/2022 EXECUTIVO Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo do Município de SÃO JORGE D´OESTE PR e dá outras providências.
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