A 26ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2021, marcou o retorno dos trabalhos legislativos e sessões ordinárias após o recesso de 30 dias. Nesta sessão foram apresentados os seguintes projetos:
Projeto de Lei Nº 25/2021 de autoria do Executivo que dispõe sobre as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos (CBO 2544-10), alterando a Lei Nº 188, de 31 de outubro de 2007, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 26/2021 de autoria do Executivo que dispõe acrescenta parágrafos no art. 1º da Lei Nº 206, de 07 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o aditamento do Contrato de Cessão de Direito Real de Uso, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 27/2021 de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir outras empresas do mesmo grupo econômico em área concedida através da Concorrência Pública nº 004/2021, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 28/2021 de autoria do Executivo que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 986, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 29/2021 de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de São Jorge d'Oeste para o exercício de 2021;
Projeto de Lei Nº 30/2021 de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de créditos com a agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.
Grandes expediente e ordem do dia sem matérias apresentadas.
Nas considerações finais os vereadores explanaram sobre diversos assuntos de interesse da população.
AGENDA DA CÂMARA