Foi votado em duas sessões realizadas na noite da última segunda-feira (22) e aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 49/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que criou o Programa Natal Para Todos no município de São Jorge d’Oeste.
Tramitado em regime de urgência especial, o projeto prevê a doação de kits natalinos para crianças residentes no município com idades entre seis meses a 11 anos, independente da situação econômica da família.
Ao todo, serão distribuídos anualmente 7 mil kits compostos por uma caixa de bombom, algodão doce, sorvete e pipoca.
De acordo com o texto do projeto, o programa será coordenado pela secretaria municipal de assistência social valendo a partir de 2021, com custo estimado em R$ 140 mil nos quatro anos de duração.
A única condição imposta para o recebimento do kit que é as crianças em idade escolar estejam frequentando regularmente as aulas.
Após a aprovação, o projeto segue para a sanção da prefeita Leila da Rocha (PSC).