CONFIRA OS DESTAQUES DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
terça, 06 de dezembro de 2022
Vereadores apreciaram dez projetos de lei

Na 15ª Sessão Extraordinária do ano, os vereadores votaram onze projetos de lei de autoria do Executivo Municipal, todos aprovados por unanimidade. A sessão ocorreu na segunda-feira (05), às 20:30h, e contou com a presença de todos os nove vereadores.

Após leitura da ata da sessão anterior, os dez projetos foram apreciados. Conheça cada um deles:

O Projeto de Lei nº 54/2022 foi aprovado em segunda votação. O texto autoriza o Executivo Municipal a ratificar a revisão salarial geral anual para o Exercício de 2022, do consórcio público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 57/2022 foi aprovado em segunda votação. O texto autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2022.

O Projeto de Lei nº 58/2022 foi aprovado em segunda votação. O texto autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2022

O Projeto de Lei nº 59/2022 foi aprovado em segunda votação. O texto autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D´Oeste, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 60/2022 foi aprovado em segunda votação. O texto autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D´Oeste, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 61/2022 foi aprovado em segunda votação. O texto ratifica os termos do parcelamento de débitos com o PASEP celebrado com a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 62/2022 foi aprovado em primeira votação. O texto autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jorge D´Oeste, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 63/2022 foi aprovado em primeira votação. O texto Reajusta os vencimentos dos Servidores do Município de São Jorge D´Oeste, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 65/2022 foi aprovado em primeira votação. O texto altera a Lei Municipal nº 1011/2021 Lei Orçamentária Anual – LOA – 2022 e dá outras providências

O Projeto de Lei nº 66/2022 foi aprovado em primeira votação. O texto altera dispositivo da Lei Municipal nº 1064/2022 e dá outras providências

Fonte:
 
 
 
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