3ª SESSÃO LEGISLATIVA
14ª LEGISLATURA 2021/2024
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA:
Em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº 53/2022 de autoria do Executivo Municipal que Ratifica a quinta alteração do protocolo de intenções do consórcio público dos Municípios do PROCAXIAS e dá outras providências.
Em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº 05/2023 de autoria do Executivo Municipal que altera disposições do artigo 13 da Lei nº 785/2017 que trata da regulamentação das concessões de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Requerimento nº 01/2023 de autoria de todos os Vereadores que requer informações a respeito da Motoniveladora New Holland 140H (patrola).
Requerimento nº 02/2023 de autoria de todos os Vereadores que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que sejam respondidos os Seguintes Requerimentos; Requerimentos nº 09, 11, 14 e 15/2022.
Requerimento nº 03/2023 de autoria de todos os Vereadores que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que sejam respondidos os Seguintes Indicações; Indicações nº 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 25, 32, 38, 39 e 41/2022.
Na sequência Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei Nº 05/2023
