Em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº 53/2022 de autoria do Executivo Municipal que Ratifica a quinta alteração do protocolo de intenções do consórcio público dos Municípios do PROCAXIAS e dá outras providências.
Nas discussões o Vereador Odinei Rebonatto foi favorável e salientou a importância do projeto de grande valia para os municípios vizinhos, ainda na sua fala, ele comenta sobre o crescimento dos municípios no âmbito empresarial, a onde muitos empresários iram precisar deste transporte e facilitara no deslocamento dos mesmos.
O Vereador Moacir Costa e Silva comenta sobre Ofício encaminhado, e fala sobre a resposta do mesmo ``e diz que serão feito as cobranças para que esse projeto se torne realidade, e que não fiquem apenas na promessa`` o Vereador salientou ainda da importância deste aeroporto, por que muitos empresários precisam se deslocar para a nossa região, e com isso vai cativar muitos outros para investirem nos municípios.
O Vereador Evandro Pagliarin complementou que a votação da noite é para a participação do município no PROCAXIAS, e os objetivos do projeto, para futuras ocasiões, ele também comentou que o projeto de hoje é diferente do que era feito no passado, a onde o PROCAXIAS era voltado para patrulhas, que agora ele vem mais fortalecido com aproximadamente 12 municípios mas esse é de suma importância acrescentou o vereador.
O projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
Em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº 05/2023 de autoria do Executivo Municipal que altera disposições do artigo 13 da Lei nº 785/2017 que trata da regulamentação das concessões de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
O projeto foi aprovado por todos os Vereadores.
Requerimento nº 01/2023 de autoria de todos os Vereadores que requer informações a respeito da Motoniveladora New Holland 140H (patrola).
Favorável ao requerimento o vereador Odinei Rebonatto falou sobre o documento que será protocolado e posteriormente encaminhado ao poder executivo, e irá esperar a resposta do mesmo.
Na discussão o vereador Valdir Martendal foi favorável ao requerimento e comentou sobre a situação da patrola faltando apenas uma junta para o motor, as outras peças já estão na oficina para serem montadas o vereador solicita ao executivo que de explicações da mesma aos vereadores.
Também foi favorável ao requerimento o vereador Evandro Pagliarin, dizendo que nas próximas licitações o executivo faça de uma outra forma, e que as licitações sejam feitas por partes cada reparo ou mecânica sejam feitas licitações diferentes.
O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Requerimento nº 02/2023 de autoria de todos os Vereadores que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que sejam respondidos os Seguintes Requerimentos; Requerimentos nº 09, 11, 14 e 15/2022.
Todos os vereadores foram favoráveis ao requerimento.
Requerimento nº 03/2023 de autoria de todos os Vereadores que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que sejam respondidos os Seguintes Indicações; Indicações nº 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 25, 32, 38, 39 e 41/2022.
O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Na sequência depois das considerações finais o Presidente da casa de leis Gerson Koch agradeceu a presença de todos enfatizou todos os projetos e requerimentos aprovados na noite, e convidou a todos para a realização da 1ª sessão extraordinária.
Projeto de Lei Nº 05/2023 de autoria do Executivo Municipal que altera disposições do artigo 13 da Lei nº 785/2017 que trata da regulamentação das concessões de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Projeto aprovado em SEGUNDA VOTAÇÃO por todos os vereadores.
