Sessão Ordinária - 24/06/2024 ás 19:00 h
ORDEM DO DIA:
Em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 09/2024 de autoria do Executivo Municipal que revoga a Lei Municipal nº 1012/2021, torna de Utilidade Pública Associação Movimento Solidário ao Câncer e dá outras providências.
Em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 10/2024 de autoria do Executivo Municipal que altera a Lei Ordinária nº 779/2017 e dá outras providências.
Em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 11/2024 de autoria do Executivo Municipal que altera dispositivos da Lei nº 48 de 06 de setembro de 2005, que define e dispõe sobre o sistema viário do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 12/2024 de autoria do Executivo Municipal que altera dispositivos da Lei nº 123 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
Em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 13/2024 de autoria do Executivo Municipal que altera o Anexo I da Lei nº 920 de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
Em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 14/2024 de autoria do Executivo Municipal que altera dispositivos da Lei nº 125 de 05 de janeiro de 2007, que define e dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
Em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 15/2024 de autoria do Executivo Municipal que Denomina Bairro no Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
Em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 16/2024 de autoria do Executivo Municipal que Denomina Bairro no Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
Em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 03/2024 de autoria do Legislativo Municipal que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. (COM EMENDA).
Em SEGUNDA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 04/2024 de autoria do Legislativo Municipal que dispõe e fixa os subsídios do Prefeito Vice-prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Convidamos a todos os cidadãos interessados a participar presencialmente na Câmara de Vereadores, localizada na Rua Concórdia, 428 – Centro, ou acompanhar online por meio da transmissão ao vivo. A participação ativa da população é fundamental para o fortalecimento do processo democrático. Contamos com a presença e a atenção de todos!
AGENDA DA CÂMARA