Proposição - Projetos de Lei (Executivo)
 
Tipo: Projetos de Lei (Executivo)
Numero/Ano: 07/2023
Data: 06/03/2023
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 922/2020, de 13 de abril de 2020, que define e dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Aprovado
Tramitação:
08/05/2023
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário Recebimento: 02/03/2023 Leitura do Projeto: 06/03/2023 - Ata da Sessão nº 05/2023 Despacho encaminhando para as comissões: 06/03/2023 Encaminhado para Comissão: Legislação Justiça e Redação Recebido 06/03/2023 - Presidente Comissão: Moacir Costa e Silva Devolvido com parecer 11/04/2023 Encaminhado para Comissão: Finanças e Orçamento Recebido 06/03/2023 - Presidente Comissão: Valdir Martendal Devolvido com parecer 11/04/2023 Encaminhado para Comissão: Obras e Serviços Públicos, Agroindustria, Comercio e Turismo Recebido 06/03/2023 - Presidente Comissão: Valdir Martendal Devolvido com parecer 11/04/2023 Primeira Votação: 17/04/2023 - Ata da Sessão Ordinária nº11/2023 Segunda Votação: 24/04/2023 Ata da Sessão Ordinária n°12/2023 Encaminhado para o Executivo: 25/04/2023 - Oficio n° 58/2023 Data publicação DIOENS: 28/04/2023 - numero da LEI: 1095/2023.
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