Proposição - Projeto de Lei (Legislativo)
 
Tipo: Projeto de Lei (Legislativo)
Numero/Ano: 07/2023
Data: 16/05/2023
Súmula: Torna de UTILIDADE PÚBLICA a Associação de Moradores da LINHA GAÚCHA.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Aprovado
Autor(es):
Evandro Pagliarin
Gerson Sidnei Koch
Jose Maria Ferreira
Moacir Antonio da Costa e Silva
Nilvete Lurdes Machado
Odinei José Rebonatto
Rodrigo Dalmolin
Sergio Roberto Priamo
Valdir Antonio Martendal
Tramitação:
04/09/2023
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário Recebimento: 15/05/2023 Leitura do Projeto: 15/05/2023 - Ata da Sessão nº 14/2023 Despacho encaminhando para as comissões: 15/05/2023 Encaminhado para Comissão: Legislação Justiça e Redação Recebido 15/05/2023 - Presidente Comissão: Moacir Costa e Silva Devolvido com parecer 16/05/2023 Encaminhado para Comissão: Finanças e Orçamento Recebido 15/05/2023 - Presidente Comissão: Valdir Martendal Devolvido com parecer 16/05/2023 Primeira Votação: 22/05/2023 - Ata da Sessão Ordinária nº15/2023 Segunda Votação: 29/05/2023 Ata da Sessão Ordinária n°16/2023 Encaminhado para o Executivo: 30/05/2023 - Oficio n° 73/2023 Data publicação DIOENS: 31/08/2023 - numero da LEI: 1107/2023.
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