Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 30/10/2025

Número	Autoria	Súmula
01-2021/2021	EXECUTIVO	Dispõe sobre o sistema Tributário do município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
967/2020	EXECUTIVO	Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
966/2020	EXECUTIVO	Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D’Oeste - PR e dá outras providências.
965/2020	EXECUTIVO	Aprova o LOTEAMENTO ZOLET e dá outras providências.
964/2020	EXECUTIVO	Autoriza o Município a proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.
963/2020	EXECUTIVO	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder concessão de Uso de espaço público e dá outras providências.
962/2020	EXECUTIVO	Denomina próprios e dá outras providências.
961/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei Nº 948/2020 e dá outras providências.
960/2020	EXECUTIVO	Prorroga Concessão de Direito Real de uso, ao Grupo Mocelin e dá outras providências.
959/2020	EXECUTIVO	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021, e dá outras providencias.
958/2020	EXECUTIVO	Denomina e Estrada Municipal Rural entre o Distrito de Iolópolis e o Distrito de Nova Sant'Ana e dá outras providências.
957/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei n°858/2018 e dá outras providências.
956/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Nossa Senhora da Lapa e dá outras providências.
955/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sunta Salete Martini e dá outras providências.
954/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal de São Jorge e dá outras providências.

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