Proposições - Projetos de Lei (Executivo)
 
Atualizado em: 27/09/2022
 
Número Súmula
17/2022 Altera o artigo 2º da Lei nº 880/2019, e dá outras providências
16/2022 Anula a Lei Municipal nº 989 de 02 de junho de 2021, por vício de origem insanável e dá outras providências.
15/2022 Altera dispositivo nas Leis Municipais nº 396/2010, 968/2021 e 1021/2021 e dá outras providências.
14/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
13/2022 Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM/POA) e dá outras providências, no Município de São Jorge D´Oeste.
12/2022 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas de cargo de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
11/2022 Altera dispositivo da Lei nº 1015/2021 e dá outras providências.
10/2022 Altera dispositivo da Lei nº 1014/2021 e dá outras providências.
09/2022 Altera dispositivo da Lei nº 785/2017 e dá outras providências.
08/2022 Altera carga horário semanal do argo de Provimento Efetivo de Advogado 20h (vinte horas).
07/2022 Ratifica a primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do CONSUD - Consórcio Intermunicipal de Sáude do Sudoeste, e dá outras providências.
06/2022 Autoriza o executivo a conceder benefícios a empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA e dá outras providências.
05/2022 Autoriza o Executivo do Município, a disponibilizar valores para evento em comemoração ao dia internacional da mulher e dá outras providências.
04/2022 Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D´Oeste para o Exercício de 2022.
03/2022 Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 283/2008, e dá outras providências.
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