Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 16/09/2025

Número	Autoria	Súmula
1028/2022	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei nº 1014/2021 e dá outras providências.
1027/2022	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei nº 785/2017 e dá outras providências.
1026/2022	EXECUTIVO	Ratifica a primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do CONSUD - Consórcio intermunicipal de saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
1025/2022	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a conceder benefícios á empresa TEDESCO PSICULTURA LTDA e dá outras providências.
1024/2022	LEGISLATIVO	Concede reposição/reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
1023/2022	LEGISLATIVO	Concede reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D´Oeste - PR, para o ano de 2022.
1022/2022	EXECUTIVO	Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de São Jorge D’Oeste para o exercício de 2022.
1021/2022	EXECUTIVO	Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n° 283/2008 e dá outras providências.
1020/2022	EXECUTIVO	Reajusta os vencimentos do Servidores do Município de São Jorge D´Oeste PR e dá outras providências.
1019/2022	EXECUTIVO	Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo do Município de SÃO JORGE D´OESTE PR e dá outras providências.
999/2021	EXECUTIVO	Suspende os efeitos e execução da Lei Municipal nº 967/2020 e dá outras providências.
998/2021	EXECUTIVO	Dispõe sobre a politica de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Jorge D´Oeste/PR - SUAS e dá outras providências.
997/2021	EXECUTIVO	Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 á 2025, e dá outras providências.
996/2021	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a incluir outras empresas do mesmo grupo econômico em área concedida através da Concorrência Pública nº 004/2021, e dá outras providências.
995/2021	EXECUTIVO	Acrescenta parágrafos no art. 1º da Lei nº 206, de 07 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o aditamento do contrato de Cessão de Direito Real de uso, e dá outras providências.

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