Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/07/2025

Número	Autoria	Súmula
1066/2022	EXECUTIVO	Altera os anexos da Lei Municipal nº 1043/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
1065/2022	EXECUTIVO	Altera anexos da Lei Municipal nº 997/2021 - Plano Plurianual e dá outras providências.
1064/2022	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a permutar imóveis e dá outras providências.
1063/2022	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Jorge D´Oeste para o exercício de 2022.
1062/2022	EXECUTIVO	Dispõe sobre a firmatura de convênio, visando permuta entre servidores Municipais de São Jorge D´Oeste com servidores lotados em outros municípios e dá outras providências.
1061/2022	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a repassar para produtores rurais de São Jorge D´Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
1060/2022	EXECUTIVO	Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata, e a obrigatoriedade da supressão ou substituição das existentes em toda a extensão territorial de São Jorge D’Oeste e dá outras providências.
1059/2022	EXECUTIVO	Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES EM BOVINOS no Município de São Jorge D´Oeste – PR e dá outras providências.
1058/2022	EXECUTIVO	Que define critérios de escolha, mediante avaliação de mérito, desempenho e consulta à Comunidade Escolar baseados nos preceitos da Gestão Democrática, para designação de Diretores de todas as instituições de Ensino da Rede Municipal de São Jorge D´Oeste, Paraná.
1057/2022	EXECUTIVO	Altera a denominação do festival de música CANTA SÃO JORGE para GUERREIRO DA CANÇÃO instituído pela Lei 722/2015 e dá outras providências.
1056/2022	EXECUTIVO	Autoriza o Município em formalizar parceria para promoção do evento com a Associação PATO PESCADOR e dá outras providências.
1055/2022	EXECUTIVO	Autoriza o Município a regulamentar a exploração de mina de cascalho, em áreas particulares, bem como adquirir referido mineral, através de certame Licitatório e dá outras providências.
1054/2022	EXECUTIVO	Altera a tabela de vencimentos - Anexo II da Lei Municipal nº 1020-2022 e dá outras providências.
1053/2022	EXECUTIVO	Anula a Lei Municipal nº 1038 de 21 de junho de 2022, por vicio de origem insanável e dá outras providências.
1052/2022	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº 948-2020 e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS (LGPD)

ACESSO A INFORMAÇÃO

RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS

SESSÕES EM ÁUDIO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Publicações DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ Atas Ordem do Dia Recomendações Administrativas Downloads Outras Publicações Perguntas Frequentes

AGENDA DA CÂMARA

Veja mais

ATENÇÃO!