Proposições - Projetos de Lei (Executivo)
 
Atualizado em: 27/09/2022
 
Número Súmula
33/2022 Altera disposições da Lei nº 345/2009 e dá outras providências.
32/2022 Altera disposições da Lei nº 592/2012 e dá outras providências.
31/2022 Altera dispositivos da Lei nº 505/2011 e dá outras providências.
30/2022 Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Jorge D´Oeste para o Exercício de 2022.
29/2022 Altera a Lei Municipal nº 824/2017 e dá outras providências.
28/2022 Altera o art. 47 da Lei nº 948/2020 e dá outras providências.
27/2022 Altera dispositivo da Lei nº 1.039/2022 e da Lei Municipal nº 699/2014 e dá outras providências.
26/2022 Restabelece disposição do Código Tributário Municipal – CTM e dá outras providências.
25/2022 Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SÃO JORGE D´OESTE – ACAMARS, que específica, e dá outras providências.
24/2022 Inclui no Anexo IV da Lei Municipal 924/2020, novo dimensionamento de via Municipal e dá outras providências.
23/2022 Dispõe sobre o investimento em sistema fotovoltaico a ser instalado no clube de idosos do município, e dá outras providências.
22/2022 Dispõe sobre o dia Municipal de Coleta de Lixo - PROJETO INTEGRAÇÃO do Município de São Jorge D´Oeste - PR, que específica, e dá outras providências.
21/2022 Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário da Vila Rural Adelarte Debortoli no Município de São Jorge D´Oeste - PR, que especifica, e dá outras providências.
19/2022 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO para o Exercício Financeiro de 2023 do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
18/2022 Altera a tabela de vencimentos - Anexo II - da Lei Municipal nº 1020/2022, e dá outras providências.
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