Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições do Vereador

Proposições do Vereador - Projetos de Lei (Executivo)

Número	Súmula
32/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a doação de bem imóvel, e dá outras providências.
33/2013	Dispõe sobre alteração da Lei Nº 283/2008, a qual prevê acerca da politica de atendimento da criança e do adolescente, no Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná.
27/2013	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
29/2013	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013.
30/2013	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de São Jorge D´Oeste para o exercício financeiro de 2013.
20/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel, e dá outras providências.
24/2013	Dispõe sobre o repasse anual de recursos aos Clubes de Idosos do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná.
26/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação de áreas pertencentes ao INCRA.
25/2013	Institui e Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Diretores de Departamentos, Assessores e Servidores do Município de São Jorge D´Oeste e dá outras providências.
23/2013	Altera a redação do Artigo 2º da Lei 616/2013 o qual autorizou convenio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D´OESTE - APAE de SÃO JORGE D´OESTE.
22/2013	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ampliar o auxílio à Associação de Acadêmicos de São Jorge D´Oeste, previsto na Lei Nº 367/2010 e 612/2013.
19/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE.
09/2013	Estabelece condições especiais para utilização de casas populares e dá outras providências.
14/2013	Estabelece nova logomarca para o Município de São Jorge D´Oeste.
17/2013	Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar um ônibus, para transportar jovens de SÃO JORGE D´OESTE, ao Rio de Janeiro RJ, para participarem da JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, e dá outras providências.

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