Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste - Proposições do Vereador

Proposições do Vereador - Projetos de Lei (Executivo)

Número	Súmula
18/2013	Aprova o Loteamento Conjunto Habitacional SÃO JORGE D´OESTE e dá outras providências.
10/2013	Autoriza o reajuste dos pisos salariais dos cargos, empregos e funções publicas do CONSÓRCIO PUBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO e dá outras providências.
11/2013	Autoriza a doação de bens inversíveis e dá outras providências.
12/2013	Autoriza o Executivo a repassar para a empresa, que abaixo qualifica, os benefícios recebidos através do contrato de cessão de Direito Real de Uso, que consigna, e dá outras providências.
13/2013	Ratifica as alterações do protocolo de intenções e Estatuto do Consórcio Público dos Municípios do procaxias - COMPRO e da outras providências.
15/2013	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2013
08/2013	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D´OESTE - APAE de São Jorge D´Oeste.
06/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
07/2013	Autoriza a concessão de auxílio para aquisição de alimentos à famílias carentes e dá outras providências.
04/2013	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com associação dos amigos da Casa Familiar Rural de São Jorge D´Oeste - CAFAMI.
05/2013	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Permissão de Uso de Quadra Poliesportiva que especifica.
02/2013	Fica o Poder Executivo Autorizado a criar cargo em Comissão, e dá outras providências.
03/2013	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliar o auxílio à associação de acadêmicos de São Jorge D´Oeste previsto na Lei Nº 367/2010.
01/2013	Altera o Art. 5º da Lei 286/2009, que criou o Programa Agricultor Forte e dá outras providências.

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