Proposições - Projetos de Lei (Executivo)
 
Atualizado em: 22/09/2020
 
Número Súmula
41/2020 Denomina próprios e dá outras providencias.
40/2020 Prorroga Concessões de Direito Real de Uso, ao Grupo Mocelin e dá outras providencias.
38/2020 Altera dispositivos da Lei n° 858/2018 e dá outras providências.
37/2020 Denomina e Estrada Municipal Rural entre o Distrito de Iolópolis e o Distrito de Nova Sant'Ana e dá outras providências.
36/2020 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências.
35/2020 Institui o serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
34/2020 Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
33/2020 Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
32/2020 Autoriza o Executivo Municipal proceder a execução das ações destinadas a utilização de recursos Fundo a Fundo do Ministério da Saúde destinados a APAE e dá outras providências.
31/2020 Autoriza a prorrogação de contratos firmados com base na Lei Municipal nº 787/2017, e dá outras providências.
30/2020 Autoriza o Município a proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.
29/2020 Cria Cargo em Comissão de ADVOGADO, com 20 (vinte) horas semanais, por tempo determinado e dá outras providências.
28/2020 Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.
27/2020 Autoriza o Poder Executivo a parcelar débito referente a consumo de energia elétrica e dá outras providências.
26/2020 Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D`Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
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