Proposições - Projetos de Lei (Executivo)
 
Atualizado em: 07/12/2018
 
Número Súmula
47/2018 Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D`Oeste - PR e dá outras providências.
46/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Proceder Concessão de Uso de espaço público à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JORGE D`OESTE - ACESJO.
45/2018 Altera as alíneas "a", "b" e "c" do § 1º do Art. 8º da Lei 857/2018 - Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D`Oeste, Estado do Paraná.
44/2018 Altera a Lei nº 789/2017 e dá outras providências.
43/2018 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa " MORAR MELHOR I" e conceder em Direito Real de Uso, com base no art.17 da Lei Orgânica do Município, pessoas físicas, residências edificadas através do presente programa, que abaixo especifica e dá outras providências.
42/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Jorge D`Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
41/2018 Autoriza o Chefe do Executivo a custear parcialmente despesas com a operação ¨LAGO LIMPO¨, e dá outras providências.
40/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para Associação de Produtores Rurais de São Jorge D`Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
39/2018 Fica o Poder Executivo autorizado a conceder em direito real de uso, o lote urbano e as unidade habitacional que especifica, e dá outras providências.
38/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para associações de produtores rurais, cooperativas ou instituições de interesse social de São Jorge D`Oeste, em definitivo os bens objeto de cessão de uso a mais de dez anos e dá outras providências.
37/2018 Autoriza o Executivo Municipal a repassar à Associação Comercial e Empresarial de São Jorge D`Oeste - ACESJO, em material gráfico e mídia local e regional, valores que especifica e dá outras providências.
36/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Jorge D`Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
35/2018 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.
34/2018 Autoriza o Executivo a conceder benefícios para implantação da indústria de derivados de leite LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA (Piracanjuba), no Município e dá outras providências.
33/2018 Dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D`Oeste.
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