Proposições - Projetos de Lei (Executivo)
 
Atualizado em: 17/09/2018
 
Número Súmula
38/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para associações de produtores rurais, cooperativas ou instituições de interesse social de São Jorge D`Oeste, em definitivo os bens objeto de cessão de uso a mais de dez anos e dá outras providências.
37/2018 Autoriza o Executivo Municipal a repassar à Associação Comercial e Empresarial de São Jorge D`Oeste - ACESJO, em material gráfico e mídia local e regional, valores que especifica e dá outras providências.
36/2018 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Jorge D`Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
35/2018 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.
34/2018 Autoriza o Executivo a conceder benefícios para implantação da indústria de derivados de leite LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA (Piracanjuba), no Município e dá outras providências.
33/2018 Dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor de Educação Básica do Município de São Jorge D`Oeste.
32/2018 Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder a permuta de lotes urbano e dá outras providências.
31/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
30/2018 Altera o item nº 13 do Anexo I da Lei nº 839/2018, e dá outras providências.
29/2018 Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de Lotes de Terras Urbanos, abaixo especificados, para a ASSOCIAÇÃO DE TROPEIROS – COMPANHIA PÉ NA ESTRADA – CPE e dá outras providências.
28/2018 Institui o “Programa de Inseminação Artificial – PIA” no município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.
27/2018 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 787/2017, e dá outras providências.
25/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D`Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
24/2018 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores de casal a pessoas carentes, através da Secretaria de Ação Social, na forma e nas condições estabelecidas a seguir.
23/2018 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas de cargos de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
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