Proposições - Projetos de Lei (Executivo)
 
Atualizado em: 30/03/2020
 
Número Súmula
19/2020 Autoriza o Executivo a excluir Áreas de Lotes Urbanos para Criação de Travessa e dá outras providências.
18/2020 Altera dispositivos da Lei nº 779/2017 e da outras providências.
16/2020 Altera a denominação da Avenida Bahia e dá outras providências.
15/2020 Fica o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas de cargo de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
14/2020 Aprova o Plano de Ações e Investimentos (PAI) do Município de São Jorge D`Oeste – PR, e da outras providências.
13/2020 Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 124, de 05 de Janeiro de 2007, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.
12/2020 Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 048, de 28 de Setembro de 2005, que Dispões Sobre o sistema Viário do Município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.
11/2020 Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 125 de 05 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Código de Obras do Município de São Jorge D`Oeste, Revoga a Lei nº 126, de 05 de Janeiro de 2007, e dá outras providências.
10/2020 Dispõe Sobre o Uso e Ocupação do Solo urbano do Município de São Jorge D`Oeste, Revoga a Lei Municipal nº 123, de 05 de Janeiro de 2005, e dá outras providências.
09/2020 Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 127, de 05 de Janeiro de 2007, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.
08/2020 Altera os Perímetros Urbanos de São Jorge D`Oeste, Revoga a Lei nº 556 de 20 Dezembro de 2011, Lei nº 557 de 20 de Dezembro de 2011, Lei nº 791 de 19 de Maio de 2015 e suas Respectivas Alterações Posteriores, e dá outras providências.
07/2020 Altera as Leis nº 129 de 05 de Janeiro de 2007, Sobre os Instrumentos do Plano diretor Municipal de São Jorge D`Oeste.
06/2020 Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de São Jorge D`Oeste, Revoga a Lei nº 122 de 05 de Janeiro de 2007, e dá outras providências.
05/2020 Estabelece normas para o pagamento de Diárias aos Agentes Públicos no âmbito do Poder executivo do Município de São Jorge D`Oeste – PR, e dá outras providências.
04/2020 Autoriza o Município a Proceder a Permuta de Imóvel e dá Outras Providências.
Rua Concórdia, 428 - Centro
85575-000 - São Jorge D'Oeste - Paraná
(46) 3534-1072
2020 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual