Proposições - Projetos de Lei (Executivo)
 
Atualizado em: 18/06/2018
 
Número Súmula
28/2018 Institui o “Programa de Inseminação Artificial – PIA” no município de São Jorge D`Oeste, e dá outras providências.
27/2018 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 787/2017, e dá outras providências.
25/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D`Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
24/2018 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores de casal a pessoas carentes, através da Secretaria de Ação Social, na forma e nas condições estabelecidas a seguir.
23/2018 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aumentar o número de vagas de cargos de provimento efetivo que abaixo especifica e dá outras providências.
22/2018 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a alienar lote rural, e dá outras providencias.
21/2018 Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa "NOVO LAR" , bem como conceder em Direito Real de uso, com base no art. 17 da Lei Orgânica do Município, unidades habitacionais, a serem edificadas no Bairro da Lapa (Fundo Quente), e dá outras providências.
20/2018 Cria os componentes do Município de São Jorge D`Oeste - Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
19/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito de uso do veículo e dá outras providências.
18/2018 Autoriza o Poder Executivo a repassar para associações de produtores rurais, cooperativas ou instituições de interesse social de São Jorge D`Oeste, em definitivo os bens abaixo mencionados com cessão a mais de dez anos e dá outras providências.
17/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
16/2018 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos municípios do sudoeste e do Estado do Paraná, bem como a nível nacional e dá outras providências.
15/2018 Autorizado o Poder Executivo, a repactuar Termos de Concessões de Direito Real de Uso, em relação as empresas que assinaram o Termo de Ajustamento e dá outras providências.
14/2018 Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa "CAMINHOS DO CAMPO", e dá outras providências.
13/2018 Altera dispositivos da Lei nº 776/2017, cria cargo em Comissão de Coordenador da Casa Familiar Rural e dá outras providências.
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