Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/07/2025

Número	Autoria	Súmula
301/2009	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a AGRIVOL - Associação dos Agricultores Familiares da Linha Volta Grande de Cima e dá outras providências
300/2009	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a Associação dos Tropeiros Companhia Pé na Estrada
299/2009	Poder Executivo	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de contratação de aprendiz, na administração direta e por entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências
298/2009	Poder Executivo	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Jorge D’Oeste
297/2009	Poder Executivo	Fica revogada a Lei Municipal nº 049, de 13 de outubro de 2.005, e dá outras providências
296/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Especial no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências
295/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios na área de transportes, para os casos adiante especificados e dá outras providências
294/2009	Poder Executivo	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar serviços para micro e pequenas empresas ou pessoas físicas e dá outras providências
293/2009	Poder Executivo	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Lago de Salto Osório -AGRISALTO
292/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
291/2009	Poder Executivo	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar transporte de alunos e dá outras providências
290/2009	Poder Executivo	Revoga a Lei nº 236, de 30 de abril de 2008 e dá outras providências
289/2009	Poder Executivo	Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São Jorge D’Oeste - FEC
288/2009	Poder Executivo	Cria o Programa de Benefícios Assistenciais - PROBA, no âmbito do Município de São Jorge D’Oeste, e dá outras providências
287/2009	Poder Executivo	Autoriza o Executivo Municipal a ceder Servidores Públicos Municipais e/ou estagiários, à órgãos que abaixo especifica, e dá outras providências

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