Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/07/2025

Número	Autoria	Súmula
331/2009	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2010, e dá outras providências
330/2009	Poder Executivo	Dispõe sobre a de Criação da Conferência Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
329/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
328/2009	Poder Executivo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Amigos da Casa Familiar Rural de São Jorge D’Oeste - CAFAMI
327/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
326/2009	Poder Executivo	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências
325/2009	Poder Executivo	Institui e fixa o valor das diárias para servidores do Município de São Jorge D’Oeste e dá outras providências
324/2009	Poder Executivo	Autoriza o Pode Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
323/2009	Poder Executivo	Fica o Chefe do Executivo Municipal, autorizado a conceder remissão e isenção total de débitos tributários, e dá outras providencias
322/2009	Poder Executivo	Altera a Lei nº 001/2005 e Anexos I e II, denominando de Diretoria de Assistência Social a Diretoria de Promoção Social e Diretor de Assistência Social o cargo de Diretor de Promoção Social e dá outras providencias
321/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
320/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
319/2009	Poder Executivo	Torna de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento dos Lagos do Iguaçu - AFASBI e dá outras providências
318/2009	Poder Executivo	Acrescenta metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009 e dá outras providências
317/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009

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