Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/07/2025

Número	Autoria	Súmula
346/2009	Poder Executivo	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado proceder a Concessão de Uso à Associações ou Cooperativas de Produtores Rurais de São Jorge D’Oeste e dá outras providências
345/2009	Poder Executivo	Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal de São Jorge D’Oeste - PR, e dá outras providências
344/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral da Câmara Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009
343/2009	Poder Executivo	Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009
342/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
341/2009	Poder Executivo	Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2010, e dá outras providências
340/2009	Poder Executivo	Altera demonstrativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 (Lei Municipal nº 331/09 de 24/08/2009) e dá outras providências
339/2009	Poder Executivo	Altera o anexo de Programas – Plano de Investimentos – Físico/Financeiro do Plano Plurianual de São Jorge D’Oeste (Lei nº 326/09 de 10/07/2009), para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
338/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
337/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
336/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
335/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, proceder a permuta de imóveis com a Mitra Diocesana de Palmas, e dá outras providências
334/2009	Poder Executivo	Altera a redação do caput do Art. 2º e seu § 1º, da Lei 153/2007, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
333/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009
332/2009	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de São Jorge D’Oeste, para o exercício de 2009

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