Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/07/2025

Número	Autoria	Súmula
962/2020	EXECUTIVO	Denomina próprios e dá outras providências.
961/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei Nº 948/2020 e dá outras providências.
960/2020	EXECUTIVO	Prorroga Concessão de Direito Real de uso, ao Grupo Mocelin e dá outras providências.
959/2020	EXECUTIVO	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021, e dá outras providencias.
958/2020	EXECUTIVO	Denomina e Estrada Municipal Rural entre o Distrito de Iolópolis e o Distrito de Nova Sant'Ana e dá outras providências.
957/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei n°858/2018 e dá outras providências.
956/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Nossa Senhora da Lapa e dá outras providências.
955/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sunta Salete Martini e dá outras providências.
954/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal de São Jorge e dá outras providências.
953/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Monsenhor Guimarães Jorge e dá outras providências.
952/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal La Salle – Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
951/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Sant’Ana e dá outras providências.
950/2020	LEGISLATIVO	Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Jorge Guimarães e dá outras providências.
949/2020	EXECUTIVO	Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
948/2020	EXECUTIVO	Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

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