Câmara Municipal de São Jorge D'Oeste

Leis

Atualizado em: 02/07/2025

Número	Autoria	Súmula
917/2020	EXECUTIVO	Concede aumento salarial aos Servidores do Quadro Próprio do Magistério (Professores) de São Jorge D’Oeste – PR e dá outras providências.
916/2020	EXECUTIVO	Referenda o convênio firmado pelo Município de São Jorge D’Oeste e a Secretaria de Estado da Educação do Paraná.
915/2020	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a excluir áreas de lotes urbanos para criação de travessa e dá outras providências.
914/2020	EXECUTIVO	Altera a denominação da Avenida Bahia e dá outras providências.
913/2020	EXECUTIVO	Aprova o Plano de Ações e Investimentos (PAI) do Município de São Jorge D’Oeste – PR e dá outras providências.
912/2020	EXECUTIVO	Autoriza o Município a proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.
911/2020	EXECUTIVO	Abre crédito adicional especial no orçamento geral do Município de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
910/2020	LEGISLATIVO	Dispõe e fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jorge D´Oeste, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
LC 02/2019/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo a implementar o Programa ¨Lar legal ¨ no território do Município de São Jorge D`Oeste e dá outras providências.
909/2019	EXECUTIVO	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado -PPS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
908/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais, e dá outras providências.
907/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a repassar para Produtores Rurais de São Jorge D`Oeste, em direito real de uso os bens abaixo mencionados e dá outras providências.
906/2019	LEGISLATIVO	Concede reposição inflacionária ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Jorge D’Oeste, relativo ao período de 2017 a 2019 e dá outras providências.
905/2019	LEGISLATIVO	Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D`Oeste – PR e dá outras providências.
904/2019	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras Providências.

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